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Decreto nº 39.618 de 18/07/1956 (Publicação Original)

TRANSFERE DE VITORINO DOS SANTOS RIBEIRO DA EMPRESA LUZ E FORÇA CONGONHAS DO CAMPO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO CAMPO, A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO CAMPO, ESTA...

18/07/1956 - ###DEC-039618-0-000-18-07-1956@@@. decreto nº 39.618, de 18 de julho de 1956. Transfere de Vitorino dos Santos Ribeiro da Emprêsa Luz e Fôrça Congonhas do Campo para ...

Decreto nº 40.421 de 26/11/1956 (Publicação Original)

APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA CEARA DE SEGUROS GERAIS.

26/11/1956 - ###DEC-040421-0-000-26-11-1956@@@@. DECRETO Nº 40.421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Ceará de Seguros Gerais. ...

Decreto nº 38.671 de 26/01/1956 (Publicação Original)

DEFINE NA AERONAUTICA, OS CURSOS E EXAMES DO PESSOAL SUBALTERNO, PARA FINS DA LEI DE INATIVIDADE E DAS LEIS ESPECIAIS.

26/01/1956 - ###DEC-038671-0-000-26-01-1956@@@. decreto nº 38.671, de 26 de janeiro de 1956. Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais. ...

Decreto nº 39.670 de 30/07/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

30/07/1956 - ###DEC-039670-0-000-30-07-1956@@@. DECRETO nº 39.670, DE 30 DE JULHO DE 1956. Autoriza ao cidadão brasileiro Mário Pinheiro a pesquisar carvão mineral no Município ...

Decreto nº 39.073 de 24/04/1956 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA (R.S.I.AER).

24/04/1956 - ###DEC-039073-0-000-24-04-1956@@@. DECRETO Nº 39.073, DE 24 DE ABRIL DE 1956. Altera o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica (RSI Aer.). O PRESIDENTE ...

Decreto nº 38.601 de 17/01/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO, QUE FAZ O MUNICIPIO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.

17/01/1956 - ###DEC-038601-0-000-17-01-1956@@@. DECRETO Nº 38.601, DE 17 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a receber doação de terreno que faz o Município de Natal, Rio Grande do Norte. ...

Decreto nº 38.572 de 14/01/1956 (Publicação Original)

TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA QUE MENCIONA

14/01/1956 - ###DEC-038572-0-000-14-01-1956@@@. decreto nº 38.572, de 14 de janeiro de 1956. Transfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário Mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona. ...

Decreto nº 38.902 de 15/03/1956 (Publicação Original)

OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS DISTRITOS DE GUINDA, SÃO JOÃO DA CHAPADA, FELISBERTO CALDEIRA E POVOADO DE SOPA, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE...

15/03/1956 - ###DEC-038902-0-000-15-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.902, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Outorga à Prefeitura Municipal de Diamantina, ou emprêsa que organizar, concessão ...

Decreto nº 40.706 de 31/12/1956 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.8000.000,00, DESTINADO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS.

31/12/1956 - ###DEC-040706-0-000-31-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.706, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$1.800.000 ...

Decreto nº 39.266 de 30/05/1956 (Publicação Original)

RATIFICA DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INDUSTRIAL.

30/05/1956 - ###DEC-039266-0-000-30-05-1956@@@. DECRETO Nº 39.266, DE 30 DE MAIO DE 1956. Ratifica decreto do Govêrno do Estado de São Paulo, que altera a denominação de escola de ensino industrial. ...

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