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Decreto nº 39.643 de 25/07/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICA A ADESÃO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA A CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, FIRMADA, EM CHICAGO, A 7 DE DEZEMBRO DE 1944.

25/07/1956 - ###DEC-039643-0-000-25-07-1956@@@. DECRETO Nº 39.643, DE 25 DE JULHO DE 1956. Torna pública a adesão da República Federal da Alemanha à Convenção sôbre Aviação ...

Decreto nº 38.954 de 27/03/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICA A DENUNCIA, PELO GOVERNO DO PAQUISTÃO, DA CONVENçÃO INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, FIRMADA EM LONDRES A 31 DE MAIO DE 1929.

27/03/1956 - ###DEC-038954-0-000-27-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.954, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Torna pública a denúncia, pelo Govêrno do Paquistão, da Convenção Internacional ...

Decreto nº 38.809 de 01/03/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO POR PARTE DA SUECIA, DA CONVENÇÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS SOBRE AERONAVES CONCLUIDA EM GENEBRA, A 19 DE JUNHO DE 1948.

01/03/1956 - ###DEC-038809-0-000-01-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.809, DE 1 DE MARÇO DE 1956. Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, da Convenção ...

Decreto nº 38.832 de 06/03/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO HAVER A LIBIA ADERIDO A CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTABELECIMENTO DE UMA UNIÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAçÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS, AO REGULAMENTO DE EXECUçÃO E A ATA DE ASSINATURA, FIRMADA EM BRUXELAS, A 5 DE JULHO DE 1890,...

06/03/1956 - ###DEC-038832-0-000-06-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.832, DE 6 DE MARÇO DE 1956. Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de uma ...

Decreto nº 38.962 de 28/03/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICA A RETIRADA DA RESERVA FEITA PELO CHILE A CONVENÇÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS SOBRE AERONAVES, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 19 DE JUNHO DE 1948, E O DEPOSITO POR PARTE DO MESMO ESTADO, DE NOVO INSTRUMEN...

28/03/1956 - ###DEC-038962-0-000-28-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.962, DE 28 DE MARÇO DE 1956. Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa ao Reconhecimento ...

Decreto nº 40.294 de 06/11/1956 (Publicação Original)

ATA DE ASSINATURA, FIRMADOS EM BRUXELAS, A 1 DE DEZEMBRO DE 1964. PARTE DO GOVERNO DO PAQUISTÃO, AO ACORDO INTERNACIONAL RELATIVO A CONCESSÃO DE FACULDADES AOS MARINHEIROS MERCANTES PARA O TRATAMENTO DAS DOENÇAS VENEREAS, ANEXO E ATA DE ...

06/11/1956 - ###DEC-040294-0-000-06-11-1956@@@. DECRETO Nº 40.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1956. Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno do Paquistão ...

Decreto nº 39.901 de 04/09/1956 (Publicação Original)

PROMULGA O CONVENIO DE COMERCIO FIRMADO EM LA PAZ, A 24 DE DEZEMBRO DE 1953, ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.

04/09/1956 - ###DEC-039901-0-000-04-09-1956@@@. DECRETO Nº 39.901, DE 4 DE SETEMBRO DE 1956. Promulga o Convênio de Comércio firmado em La Paz, a 24 de dezembro de 1953, entre o Brasil e a Bolívia. ...

Decreto nº 40.428 de 27/11/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO POR VARIOS PAISES, DE INSTRUMENTOS DE ACEITAÇÃO E RELATIVOS A CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, FIRMADO EM LONDRES, A 10/06/48.

27/11/1956 - ###DEC-040428-0-000-27-11-1956@@@. DECRETO Nº 40.428, DE 27 De NOVEMBRO DE 1956. Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos ...

Decreto nº 40.126 de 15/10/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO DO IRÃ, DO TRATADO DE PAZ COM O JAPÃO, ASSINADO EM SÃO FRANCISCO, A 8 DE SETEMBRO DE 1951.

15/10/1956 - ###DEC-040126-0-000-15-10-1956@@@. DECRETO Nº 40.126, de 15 de outubro de 1956. Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Gôverno do Iran ...

Decreto nº 38.953 de 27/03/1956 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO POR DIVERSOS PAISES DOS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO ANEXO AO CODIGO SANITARIO PAN-AMERICANO (HAVANA, 1924), FIRMADO EM HAVANA A 24 DE SETEMBRO DE 1952.

27/03/1956 - ###DEC-038953-0-000-27-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.953, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Torna público o depósito, por diversos países, dos Instrumentos de ratificação do Protocolo ...

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