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Decreto nº 40.240 de 31/10/1956 (Publicação Original)

REGULA AS CONDIÇÕES DE SERVIÇO ARREGIMENTADO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

31/10/1956 - ###DEC-040240-0-000-31-10-1956@@@. decreto nº 40.240, de 31 de outubro de 1956. Regula as condições de serviço arregimentado nos estabelecimentos de ensino. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 40.225 de 31/10/1956 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 26 E 27 DO DECRETO 14.947, DE 6 DE MARÇO DE 1944 ALTERADOS PELOS DECRETO 20.802, DE 21 DE MARÇO DE 1946, 27.887 DE 17 DE MARÇO DE 1950 E 36.917, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955.

31/10/1956 - ###DEC-040225-0-000-31-10-1956@@@. DECRETO Nº 40.225, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Dá nova redação aos arts. 22, 26, e 27 do Decreto nº 14.947, de 6 de março de ...

Decreto nº 40.447 de 01/12/1956 (Publicação Original)

ACRESCENTA UMA ALINEA E AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.999, DE 4 DE OUTUBRO DE 1955.

01/12/1956 - ###DEC-040447-0-000-01-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.447, DE 1 DE DEZEBRO DE 1956. Acrescenta uma alínea e ao § 1º do Art. 1º do Decreto nº 37.999, de 4 de outubro de 1955. ...

Decreto nº 39.302 de 02/06/1956 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 54 E SEUS PARAGRAFOS DO REGULAMENTO PARA O COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, APROVADO COM O DECRETO 12.277, DE 19 DE ABRIL DE 1943.

02/06/1956 - ###DEC-039302-0-000-02-06-1956@@@. DECRETO Nº 39.302, DE 2 DE JUNHO DE 1956. Dá nova redação aos artigos 12 e 54 e seus parágrafos do Regulamento para o Colégio ...

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