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Decreto nº 40.569 de 18/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE FAZ O ESTADO DA BAHIA AO MINISTERIO DA GUERRA.

18/12/1956 - ###DEC-040569-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a aceitação da doação do imóvel que faz o Estado da Bahia ao Ministério da Guerra. ...

Decreto nº 38.601 de 17/01/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO, QUE FAZ O MUNICIPIO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.

17/01/1956 - ###DEC-038601-0-000-17-01-1956@@@. DECRETO Nº 38.601, DE 17 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a receber doação de terreno que faz o Município de Natal, Rio Grande do Norte. ...

Decreto nº 40.565 de 18/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RATIFICAR A ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE GOIAS.

18/12/1956 - ###DEC-040565-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a ratificar a escritura de doação do ...

Decreto nº 40.562 de 18/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA A CESSÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARA.

18/12/1956 - ###DEC-040562-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.562, DE 18 DE Dezembro DE 1956. Autoriza a cessão do terreno que menciona, situado em Fortaleza, no Estado do Ceará. ...

Decreto nº 40.138 de 16/10/1956 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE LINHA TRANSMISSÃO DE QUE TRATA O CREDITO 36.539, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1954 E AUTORIZA A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. A PROMOVER A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ...

16/10/1956 - ###DEC-040138-0-000-16-10-1956@@@. DECRETO Nº 40.138, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de utilidade púbica diversas áreas da terra, necessárias à construção da ...

Decreto nº 39.683 de 04/08/1956 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, AREA DE TERRENO NECESSARIA AOS TRABALHOS DE ELETRIFICAÇÃO DO TRECHO BARRA DO PIRAI - VOLTA REDONDA.

04/08/1956 - ###DEC-039683-0-000-04-08-1956@@@. DECRETO Nº 39.683, DE 4 DE agÔsto DE 1956. Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Estrada de Ferro Central ...

Decreto nº 40.564 de 18/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18/12/1956 - ###DEC-040564-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro. ...

Decreto nº 39.974 de 12/09/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RATIFICAR A ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

12/09/1956 - ###DEC-039974-0-000-12-09-1956@@@. decreto nº 39.974, de 12 de setembro de 1956. Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a ratificar a escritura de doação do terreno, que ...

Decreto nº 40.454 de 03/12/1956 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A AREA QUE MENCIONA.

03/12/1956 - ###DEC-040454-0-000-03-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.454, DE 3 DEDEZEMBRO DE 1956. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona. O ...

Decreto nº 39.479 de 28/06/1956 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, AREA DE TERRENO NECESSARIA A AMPLIAÇÃO DO PATIO DA ESTAÇÃO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

28/06/1956 - ###DEC-039479-0-000-28-06-1956@@@. decreto nº 39.479, de 28 de junho de 1956. Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Rêde Mineira de Viação, área ...

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