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Decreto nº 40.016 de 24/09/1956 (Publicação Original)

EXTINGUE A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO E DA MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL.

24/09/1956 - ###DEC-040016-0-000-24-09-1956@@@. DECRETO Nº 40.016, DE 24 DE Setembro DE 1956. Extingue a Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal. ...

Decreto nº 40.017 de 24/09/1956 (Publicação Original)

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

24/09/1956 - ###DEC-040017-0-000-24-09-1956@@@. decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956. Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 39.444 de 20/06/1956 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 38.281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/06/1956 - ###DEC-039444-0-000-20-06-1956@@@. DECRETO Nº 39.444, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Altera o Decreto nº 38.281, de 9 de dezembro de 1955. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

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