Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 40.047 de 27/09/1956 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/1956 - ###DEC-040047-0-000-27-09-1956@@@. Decreto Nº 40.047, de 27 de Setembro de 1956. Altera a redação de dispositivos do Regulamento Geral do Departamento Federal de ...

Decreto nº 38.873 de 13/03/1956 (Publicação Original)

ALTERA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA JUSTIÇA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.

13/03/1956 - ###DEC-038873-0-000-13-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.873, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Altera o Regimento do Departamento do Interior e da Justiça, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3