Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 39.423 de 19/06/1956 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 1.565/52 DE 03 DE MARÇO DE 1952. AUTORES NACIONAIS).

19/06/1956 - ###DEC-039423-0-000-19-06-1956@@@. DECRETO Nº 39.423, DE 19 DE junhO DE 1956. Regulamenta a Lei nº 1.565, de 3 de março de 1952. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 38.912 de 21/03/1956 (Publicação Original)

INSTITUI O TEATRO NACIONAL DE COMEDIA (T N C).

21/03/1956 - ###DEC-038912-0-000-21-03-1956@@@. DECRETO Nº 38.912, DE 21 DE Março DE 1956. Institui o Teatro Nacional de Comédia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4