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Decreto nº 40.226 de 31/10/1956 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.

31/10/1956 - ###DEC-040226-0-000-31-10-1956@@@. decreto nº 40.226, de 31 de outubro de 1956. Dispõe sôbre a Transferência de função da Tabela Única de Extranumerário-mensalista ...

Decreto nº 40.565 de 18/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A RATIFICAR A ESCRITURA DE DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE GOIAS.

18/12/1956 - ###DEC-040565-0-000-18-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a ratificar a escritura de doação do ...

Decreto nº 40.631 de 27/12/1956 (Publicação Original)

OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA COMPRIDA EXISTENTE NO RIO CAITE DISTRITO DE TUMIRITINGA MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS.

27/12/1956 - ###DEC-040631-0-000-27-12-1956@@@. decreto nº 40.631, de 27 de dezembro 1956. Outorga à Prefeitura Municipal de Tumiritinga concessão para o aproveitamento da energia ...

Decreto nº 40.513 de 10/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO LTDA. A LAVRAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE EXU, ESTADO DE PERNAMBUCO.

10/12/1956 - ###DEC-040513-0-000-10-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.513, de 10 de dezembro de 1956. Autoriza a Emprêsa Industrial Gêsso Mossoró Ltda. a lavrar gipsita no município de Exu, Estado de Pernambuco. ...

Decreto nº 40.339 de 13/11/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A INTERLIGAR SEU SISTEMA COM O DE SÃO PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/1956 - ###DEC-040339-0-000-13-11-1956@@@. DECRETO Nº 40.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a interligar seu sistema com o ...

Decreto nº 40.273 de 05/11/1956 (Publicação Original)

CONCEDE A 'BRASPHIL' IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

05/11/1956 - ###DEC-040273-0-000-05-11-1956@@@. DECRETO Nº 40.273, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede à "Brasphil' Importação e Exportação Limitada, autorização para funcionar como emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 39.247 de 23/05/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DOS ANJOS SILVA, A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS.

23/05/1956 - ###DEC-039247-0-000-23-05-1956@@@. DECRETO Nº 39.247, DE 23 DE MAIO DE 1956. Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião dos Anjos Silva, a pesquisar quartzo e associados ...

Decreto nº 39.401 de 13/06/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAUL DE ALMEIDA BRAGA A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRASILIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

13/06/1956 - ###DEC-039401-0-000-13-06-1956@@@. Decreto Nº 39.401, de 13 de junho de 1956. Autoriza o cidadão brasileiro Raul de Almeida Braga a pesquisar cassiterita e associados ...

Decreto nº 39.513 de 04/07/1956 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO PROVISORIO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA.

04/07/1956 - ###DEC-039513-0-000-04-07-1956@@@. Decreto Nº 39.513, de 4 de julho de 1956. Altera a redação do art. 6º do Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa. ...

Decreto nº 38.567 de 13/01/1956 (Publicação Original)

ALTERA A CLAUSULA III DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 38.086, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955.

13/01/1956 - ###DEC-038567-0-000-13-01-1956@@@. DECRETO Nº 38.567, DE 13 DE JANEIRO DE 1956. Altera cláusula III, da que baixaram com o Decreto nº 38.086, de 12 de outubro de 1955. ...

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