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Decreto nº 9.149 de 28/08/2017 (Publicação Original)

Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração públ...

28/08/2017 - DECRETO Nº 9.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro ...

Decreto nº 9.162 de 27/09/2017 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

27/09/2017 - DECRETO Nº 9.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração ...

Decreto de 05/06/2017 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

05/06/2017 - DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017. Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE ...

Decreto de 22/02/2017 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

Autoriza a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

22/02/2017 - DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço ...

Decreto nº 9.245 de 20/12/2017 (Publicação Original)

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

20/12/2017 - DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

Decreto nº 9.052 de 15/05/2017 (Publicação Original)

Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

15/05/2017 - DECRETO Nº 9.052, DE 15 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 9.253 de 29/12/2017 (Retificação)

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (77PAACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.

29/12/2017 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 9.253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. (Publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro 2017 - Seção 1, Edição Extra). - Na página 2, nas assinaturas ...

Decreto nº 8.975 de 24/01/2017 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERI...

24/01/2017 - DECRETO Nº 8.975, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério ...

Decreto nº 9.004 de 13/03/2017 (Retificação)

Transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria, ...

13/03/2017 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 9.004, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria ...

Decreto nº 9.198 de 20/11/2017 (Publicação Original)

Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro.

20/11/2017 - DECRETO Nº 9.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DA ...

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