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Decreto nº 2.373 de 10/11/1997 (Publicação Original)

ESTABELECE LIMITES PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/11/1997 - ###DEC-002373-0-000-10-11-1997@@@. DECRETO Nº 2.373, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos ...

Decreto nº 93.616 de 21/11/1986 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCRITORIOS DE REPRESENTAÇÃO DE ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/11/1986 - ###DEC-093616-0-000-21-11-1986@@@. DECRETO Nº 93.616, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe sobre a extinção de escritórios de representação de órgãos ou entidades ...

Decreto nº 6.856 de 25/05/2009 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 206-A DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO, DISPONDO SOBRE OS EXAMES MEDICOS PERIODICOS DE SERVIDORES.

25/05/2009 - ###DEC-006856-0-000-25-05-2009@@@. DECRETO Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009. Regulamenta o art. 206-A da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico ...

Decreto nº 1.307 de 09/11/1994 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.

09/11/1994 - ###DEC-001307-0-000-09-11-1994@@@. DECRETO N° 1.307, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994. Aprova o regimento interno do Conselho Monetário Nacional. O PRESIDENTE DA ...

Decreto de 16/07/1991 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 9 DO DECRETO 99.188, DE 17 DE MARÇO DE 1990.

16/07/1991 - ###DEC-000000-0-000-16-07-1991@@@. DECRETO DE 16 DE JULHO DE 1991. Altera o art. 9º do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 16/07/1991

Decreto nº 56.447 de 09/06/1965 (Publicação Original)

EXCLUI DO SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO INSTITUIDO PELO DECRETO 55.090, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1964, O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN).

09/06/1965 - ###DEC-056447-0-000-09-06-1965@@@. DECRETO Nº 56.447, DE 9 DE JUNHO DE 1965. Exclui do sistema de retribuição instituído pelo Decreto nº 55.090, de 28 de novembro ...

Decreto nº 19.722 de 20/02/1931 (Publicação Original)

CORRIGE ENGANOS E OMISSÕES COM QUE FOI PUBLICADO O DECRETO NÚMERO 19.626, DE 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE FIXA A DESPESA GERAL DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1931, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/1931 - ###DEC-019722-0-000-20-02-1931@@@. DECRETO N. 19.722 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 1931. Corrige enganos e omissões com que foi publicado o decreto n. 19.625, de 26 ...

Decreto nº 98.797 de 05/01/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES FIXADOS NOS ARTIGOS 16, 21, 22, 52 E 64 DO DECRETO-LEI 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.

05/01/1990 - ###DEC-098797-0-000-05-01-1990@@@. DECRETO Nº 98.797, DE 5 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos arts. 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986. ...

Decreto nº 4.004 de 08/11/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2001 - ###DEC-004004-0-000-08-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.004, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos ...

Decreto nº 9.162 de 27/09/2017 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

27/09/2017 - DECRETO Nº 9.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração ...

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