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Decreto nº 41.380 de 24/04/1957 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO ARASSUAI.

24/04/1957 - ###DEC-041380-0-000-24-04-1957@@@. decreto nº 41.380, de 24 de abril de 1957. Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Arassuaí. ...

Decreto nº 33.191 de 29/06/1953 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AS AGUAS DO RIO SERIMBURA, SERIMBURA E VIDOCA, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR.

29/06/1953 - ###DEC-033191-0-000-29-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.191, DE 29 DE junho DE 1953. Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de São Paulo, as águas do rio ...

Decreto nº 42.963 de 31/12/1957 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO CUNHAS, CUNHAS-AGUA LIMPA E AGUA LIMPA, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR.

31/12/1957 - ###DEC-042963-0-000-31-12-1957@@@. DECRETO Nº 42.963, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas ...

Decreto nº 35.112 de 25/02/1954 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS AGUAS DO RIO BROCHADOS.

25/02/1954 - ###DEC-035112-0-000-25-02-1954@@@. DECRETO Nº 35.112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954. Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Brochados. ...

Decreto nº 32.176 de 30/01/1953 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO 'HERVAL'.

30/01/1953 - ###DEC-032176-0-000-30-01-1953@@@. DECRETO N° 32.176, DE 30 de janeiro DE 1953. Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, as águas do rio "Herval". ...

Decreto nº 32.260 de 13/02/1953 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DO RIO DIVISA.

13/02/1953 - ###DEC-032260-0-000-13-02-1953@@@. DECRETO Nº 32.260, DE 13 DE fevereiro DE 1953. Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Divisa. O ...

Decreto nº 36.181 de 15/09/1954 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DOS RIOS RIBEIRÃO-RIBEIRINHA, RIBEIRA E RIBEIRA- RIBEIRA DO IGUAPE, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR.

15/09/1954 - ###DEC-036181-0-000-15-09-1954@@@. DECRETO Nº 36.181, de 15 de setembro de 1954. Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Ribeirão-Ribeirinha ...

Decreto nº 33.385 de 24/07/1953 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DO RIO FAXINAL.

24/07/1953 - ###DEC-033385-0-000-24-07-1953@@@. DECRETO Nº 33.385, DE 24 DE JULHO DE 1953. Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Faxinal. O ...

Decreto nº 31.728 de 06/11/1952 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE GOIAS, AS AGUAS DO RIO SÃO MATEUS.

06/11/1952 - ###DEC-031728-0-000-06-11-1952@@@. decreto nº 31.728, de 6 de novembro de 1952. Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de Goiás, as águas do rio São Mateus. ...

Decreto nº 39.751 de 09/08/1956 (Publicação Original)

DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO PARANA, AS AGUAS DO RIO SÃO MANOEL.

09/08/1956 - ###DEC-039751-0-000-09-08-1956@@@. DECRETO Nº 39.751, DE 9 DE AGÔSTO DE 1956. Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Paraná, as águas do rio São Manoel. ...

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