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Decreto nº 8.095 de 04/09/2013 (Publicação Original)

PROMULGA O ACORDO SOBRE A ISENÇÃO DE VISTOS PARA SEUS RESPECTIVOS NACIONAIS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REPUBLICA DA SERVIA, FIRMADO EM BELGRADO, EM 20 DE JUNHO DE 2010.

04/09/2013 - DECRETO Nº 8.095, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. Promulga o Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República ...

Decreto nº 98.405 de 17/11/1989 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE RENEGOCIAÇÃO DAS PREFERENCIAS OUTORGADAS NO PERIODO 1962/80, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA (ACORDO 1).

17/11/1989 - ###DEC-098405-0-000-17-11-1989@@@. DECRETO Nº 98.405, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989(*). Dispõe sobre a execução do Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo ...

Decreto nº 7.773 de 04/07/2012 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 2040 (2012), DE 12 DE MARÇO DE 2012, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS QUE, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, ALTERA O REGIME DE SANÇÕES APLICADAS A REPUBLICA ARABE DA LIBIA

04/07/2012 - ###DEC-007773-0-000-04-07-2012-PUB-01@@@,. DECRETO N°- 7.773, DE 4 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2040 (2012), de ...

Decreto nº 7.608 de 17/11/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1988, DE 17 DE JUNHO DE 2011, ADOTADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES CONTRA INDIVIDUOS E ENTIDADES DO TALIBÃ E AQUELES ASSOCIADOS AO TALIBÃ...

17/11/2011 - ###DEC-007608-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.608, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988 ...

Decreto nº 42.136 de 21/08/1957 (Publicação Original)

TORNA PUBLICO O DEPOSITO POR VARIOS PAISES DOS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO RELATIVOS A CONVENÇÃO 11 CONCERNENTE AOS DIREITOS DE ASSOCIAÇÃO E DE UNIÃO DOS TRABALHADORES AGRICOLAS ADOTADA NA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO ...

21/08/1957 - ###DEC-042136-0-000-21-08-1957@@@. DECRETO Nº 42.136, DE 21 E AgôSTO DE 1957. Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos ...

Decreto nº 8.833 de 04/08/2016 (Publicação Original)

PROMULGA A CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.

04/08/2016 - DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua ...

Decreto nº 603 de 14/07/1992 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DA BOLIVIA AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, COLOMBIA, CHILE, EQUADOR, MEXI...

14/07/1992 - ###DEC-000603-0-000-14-07-1992@@@. DECRETO Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República da Bolívia ao Acordo ...

Decreto nº 99.545 de 24/09/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO BRASIL DO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 13, NO SETOR DA INDUSTRIA FONOGRAFICA, ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O MEXICO E A VENEZUELA.

24/09/1990 - ###DEC-099545-0-000-24-09-1990@@@. DECRETO N° 99.545, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a execução no Brasil do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo ...

Decreto nº 91.432 de 12/07/1985 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TERCEIRO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 8, FIRMADO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.

12/07/1985 - ###DEC-091432-0-000-12-07-1985@@@. Decreto nº 91.432, de 12 de julho De 1985. Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial nº 8, firmado entre o Brasil e a Bolívia. ...

Decreto nº 4.092 de 16/01/2002 (Publicação Original)

PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PANAMA SOBRE ISENÇÃO DE VISTOS EM PASSAPORTES COMUNS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE ABRIL DE 2000.

16/01/2002 - ###DEC-004092-0-000-16-01-2002@@@. DECRETO Nº 4.092, DE 16 DE JANEIRO DE 2002. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo ...

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