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Decreto nº 19.188 de 22/04/1930 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA CIDADE DO VATICANO Á CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, ASSINADA EM PARIS A 24 DE ABRIL DE 1926.

22/04/1930 - ###DEC-019188-0-000-22-04-1930@@@. DECRETO N. 19.188 - DE 22 DE ABRIL DE 1930. Publica a adhesão da Cidade do Vaticano á Convenção internacional, sobre a circulação ...

Decreto nº 19.304 de 12/08/1930 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE RATIFICAÇÃO, PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DA CONVENÇÃO SOBRE DEVERES E DIREITOS DOS ESTADOS NOS CASOS DE LUTAS CIVIS, ASSINADA E HAVANA, EM 1928.

12/08/1930 - ###DEC-019304-0-000-12-08-1930@@@. DECRETO N. 19.304 - DE 12 DE AGOSTO DE 1930. Faz publico o deposito de ratificação, pelos Estados Unidos da America, da Convenção ...

Decreto nº 14.459 de 03/11/1920 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DE MARROCOS, DA ÁFRICA OCIDENTAL FRANCESA E DE MADAGASCAR Á CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ASSINADA EM ROMA A 09 DE DEZEMBRO DE 1907, PARA A CRIAÇÃO DE UMA REPARTIÇÃO INTERNACIONAL DE HIGIENE PÚBLICA.

03/11/1920 - ###DEC-014459-0-000-03-11-1920@@@. DECRETO N. 14.459 – DE 3 DE NOVEMBRO DE 1920. Publica a adhesão de Marrocos, da Africa Occidental Franceza e de Madagascar ...

Decreto nº 19.274 de 01/07/1930 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA ALBANIA Á CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE BRUXELAS PARA A PUBLICAÇÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS.

01/07/1930 - ###DEC-019274-0-000-01-07-1930@@@. DECRETO N. 19.274 - DE 1 DE JULHO DE 1930. Publica a adhesão da Albania á Convenção internacional de Bruxellas para a publicação das tarifas aduaneiras. ...

Decreto nº 24.398 de 13/06/1934 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA SUÉCIA À CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, HAIA, 1925.

13/06/1934 - ###DEC-024398-0-000-13-06-1934@@@. DECRETO N. 24.398 - DE 13 de JUNHO DE 1934. Publica a adesão da Suécia à Convenção da União de Paris para proteção da propriedade industrial, Haía, 1925. ...

Decreto nº 44 de 04/09/1934 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, PELA REPÚBLICA DE CUBA, DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS NO CASO DE GUERRA CIVIL, HAVANA, 1928.

04/09/1934 - ###DEC-000044-0-000-04-09-1934@@@. DECRETO N. 44 - DE 4 DE SETEMBRO DE 1934. Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, pela Republica de Cuba, da Convenção ...

Decreto nº 14.775 de 14/04/1921 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DO PROTETORADO ESPANHOL DE MARROCOS Á CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE ROMA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA REPARTIÇÃO INTERNACIONAL DE HIGIENE PÚBLICA.

14/04/1921 - ###DEC-014775-0-000-14-04-1921@@@. DECRETO N. 14.775 – DE 14 DE ABRIL DE 1921. Publica a adhesão do Protectorado hespanhol de Marrocos á Convenção Internacional ...

Decreto nº 23.812 de 30/01/1934 (Publicação Original)

PROMULGA A CONVENÇÃO PARA REPRESSÃO DO TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS, FIRMADA EM GENEBRA, A 30 DE SETEMBRO DE 1921.

30/01/1934 - ###DEC-023812-0-000-30-01-1934@@@. DECRETO N. 23.812 - DE 30 DE JANEiRO DE 1934. Promulga a Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Gênebra, a 30 de setembro de 1921. ...

Decreto nº 23.479 de 20/11/1933 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA SUÉCIA AO ACORDO DE MADRID, RELATIVO Á REPRESSÃO DAS FALSA INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIA SOBRE AS MERCADORIAS - HAIA, 1925.

20/11/1933 - ###DEC-023479-0-000-20-11-1933@@@. DECRETO N. 23.479 - DE 20 NOVEMBRO DE 1933. Publica a adesão da Suécia ao acôrdo de Madrid relativo à repressão das falsas ...

Decreto nº 14.908 de 13/07/1921 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA GRÉCIA DA CONVENÇÃO ASSINADA EM GENEBRA A 6 DE JULHO DE 1906.

13/07/1921 - ###DEC-014908-0-000-13-07-1921@@@. DECRETO N. 14.908 – DE 13 DE JULHO DE 1921. Faz publico o deposito de ratificação, por parte da Grecia, da Convenção assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906. ...

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