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Decreto nº 8.097 de 15/07/1910 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA REPÚBLICA DE CUBA Á CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS.

15/07/1910 - ###DEC-008097-0-000-15-07-1910@@@. DECRETO N. 8.097 - DE 15 DE JULHO DE 1910. Publica a adhesão da Republica de Cuba á Convenção Internacional para a publicação das Tarifas Aduaneiras. ...

Decreto nº 8.334 de 04/11/1910 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA DINAMARCA À CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL ASSINADA EM PARIS A 3 DE DEZEMBRO DE 1903.

04/11/1910 - ###DEC-008334-0-000-04-11-1910@@@. DECRETO N. 8.334 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1910. Publica a adhesão da Dinamarca á Convenção Sanitaria Internacional assignada em Paris a 3 de dezembro de 1903. ...

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