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Decreto nº 25.865 de 24/11/1948 (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DE PAULO AFONSO.

24/11/1948 - ###DEC-025865-0-000-24-11-1948@@@. DECRETO Nº 25.865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948. Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto de 21/02/2005 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PALMARES, NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-000-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/02/2005

Decreto de 05/06/2017 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

05/06/2017 - DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017. Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 62.998 de 16/07/1968 (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL INDIGENA DO TUMUCUMAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/07/1968 - ###DEC-062998-0-000-16-07-1968@@@. DECRETO Nº 62.998, DE 16 DE JULHO DE 1968. Cria o Parque Nacional Indígena o Tumucumaque e da outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 51.219 de 22/08/1961 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO FLORESTAL, CRIADO PELO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934.

22/08/1961 - ###DEC-051219-0-000-22-08-1961@@@. DECRETO Nº 51.219, DE 22 DE AGÔSTO DE 1961. Aprova o Regulamento do Fundo Floresta, criado pelo Decreto número 23.793, de 23 de janeiro de 1934. ...

Decreto nº 237 de 24/10/1991 (Publicação Original)

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990, QUE INSTITUIU A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL.

24/10/1991 - ###DEC-000237-0-000-24-10-1991@@@. DECRETO Nº 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991. Acrescenta inciso ao art. 2º do Decreto nº 99.540, de 21 de setembro de 1990, que ...

Decreto nº 73.684 de 19/02/1974 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/1974 - ###DEC-073684-0-000-19-02-1974@@@. DECRETO Nº 73.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1974. Cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto de 07/04/1998 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 924, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/04/1998 - ###DEC-000000-0-000-07-04-1998@@@. DECRETO DE 7 DE ABRIL DE 1998. Altera o art. 2º do Decreto nº 924, de 10 de setembro de 1993, que dispõe sobre a criação da Área ...

Ver também: Decreto de 07/04/1998

Decreto nº 97.630 de 10/04/1989 (Publicação Original)

CRIA, NO ESTADO DO AMAPA, A FLORESTA NACIONAL DO AMAPA, COM LIMITES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/04/1989 - ###DEC-097630-0-000-10-04-1989@@@. DECRETO N° 96.630, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Cria, no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com limites que especifica, e dá outras providências. ...

Decreto nº 85.463 de 10/12/1980 (Publicação Original)

CRIA NO ESTADO DA BAHIA, NO MUNICIPIO DE UNA, A RESERVA BIOLOGICA DE UNA, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1980 - ###DEC-085463-0-000-10-12-1980@@@. Decreto nº 85.463, de 10 de dezembro de 1980. Cria no Estado da Bahia, no Município de UNA, a Reserva Biológica de UNA, com os ...

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