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Decreto nº 6.817 de 05/02/1941 (Publicação Original)

CONCEDE A "COMPANHIA CARBONIFERA NOVO HORIZONTE LIMITADA" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

05/02/1941 - ###DEC-006817-0-000-05-02-1941@@@. DECRETO N. 6.817 - DE 5 DE FEVEREIRO DE 1941. Concede à "Companhia Carbonífera Novo Horizonte Limitada" autorização para funcionar como empresa de mineração. ...

Decreto nº 4.955 de 29/11/1939 (Publicação Original)

CONCEDE À SOCIEDADE "MINERAÇÃO MOÇAPIR LTDA." AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR.

29/11/1939 - ###DEC-004955-0-000-29-11-1939@@@. DECRETO N. 4.955 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1939. Concede à Sociedade "Mineração Moçapir Ltda." autorização para f uncionar. ...

Decreto nº 16.659 de 27/09/1944 (Publicação Original)

CONCEDE A CEARA MINERAL, INDUSTRIAL LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

27/09/1944 - ###DEC-016659-0-000-27-09-1944@@@. decreto nº 16.659, de 27 de setembro de 1944. Concede à Ceará Mineral, Industrial Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 5.348 de 06/03/1940 (Publicação Original)

CONCEDE À "D`ANDRETTA & COMP. LIMITADA" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

06/03/1940 - ###DEC-005348-0-000-06-03-1940@@@. DECRETO N. 5.348 - DE 6 DE MARÇO DE 1940. Concede à "D'Andretta & Comp. Limitada" autorização para funcionar como empresa de mineração. ...

Decreto nº 15.725 de 31/05/1944 (Publicação Original)

CONCEDE À QUÍMICA PAULISTA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

31/05/1944 - ###DEC-015725-0-000-31-05-1944@@@. DECRETO Nº 15.725, DE 31 DE maio de 1944. Concede à Química Paulista SA autorização para funcionar como emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 20.248 de 19/12/1945 (Publicação Original)

CONCEDE À MINERAÇÃO BICO DE PEDRA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

19/12/1945 - ###DEC-020248-0-000-19-12-1945@@@. DECRETO Nº 20.248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1945. Concede à Mineração Bico de Pedra SA autorização para funcionar como emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 88.139 de 02/03/1983 (Publicação Original)

CONCEDE A CARAIBA METAIS S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO, AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO.

02/03/1983 - ###DEC-088139-0-000-02-03-1983@@@. Decreto nº 88.139, de 02 de março de 1983. Concede à Caraíba Metais SA - Indústria e Comércio, autorização para proceder ao aumento do seu capital autorizado. ...

Decreto nº 4.953 de 29/11/1939 (Publicação Original)

CONCEDE À SOCIEDADE DE MINERAÇÃO E METALÚRGICA, LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR.

29/11/1939 - ###DEC-004953-0-000-29-11-1939@@@. DECRETO N. 4.953 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1939. Concede à Sociedade de Mineração e Metalúrgica, Limitada, autorização para funcionar. ...

Decreto nº 12.509 de 03/06/1943 (Publicação Original)

CONCEDE A EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

03/06/1943 - ###DEC-012509-0-000-03-06-1943@@@. DECRETO N. 12.509 - DE 3 DE JUNHO DE 1943. Concede à Empresa de Construção e Mineração Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração. ...

Decreto nº 6.471 de 18/01/1877 (Publicação Original)

APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS ESTATUTOS DA COMPANHIA - UNIÃO MINEIRA - E AUTORIZA A FUNCIONAR.

18/01/1877 - ###DEC-006471-0-000-18-01-1877@@@. DECRETO N. 6471 - DE 18 DE JANEIRO DE 1877. Approva, com alterações, os Estatutos da Companhia - União Mineira - e autoriza a funccionar. ...

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