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Decreto nº 81.629 de 05/05/1978 (Publicação Original)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO EM MOEDA ESTRANGEIRA, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/05/1978 - ###DEC-081629-0-000-05-05-1978@@@. Decreto nº 81.629, de 05 de maio de 1978. Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências. ...

Decreto nº 75.519 de 20/03/1975 (Publicação Original)

AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A GARANTIR EMPRESTIMO A SER CONTRAIDO NO EXTERIOR, PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

20/03/1975 - ###DEC-075519-0-000-20-03-1975@@@. DECRETO Nº 75.519, DE 20 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico a garantir empréstimo ...

Decreto nº 57.653 de 20/01/1966 (Publicação Original)

GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A UMA OPERAÇÃO DE CREDITO DA CEMIG.

20/01/1966 - ###DEC-057653-0-000-20-01-1966@@@. decreto nº 57.653, de 20 de janeiro de 1966. Garantia do Tesouro Nacional a uma operação de crédito da CEMIG. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 78.247 de 16/08/1976 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONTRATAR OPERAÇÃO EXTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/08/1976 - ###DEC-078247-0-000-16-08-1976@@@. DECRETO Nº 78.247, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências. ...

Decreto nº 82.492 de 27/10/1978 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA CONTRATAR OPERAÇÃO EXTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/10/1978 - ###DEC-082492-0-000-27-10-1978@@@. Decreto nº. 82.492, de 27 de outubro de 1978. Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências. O ...

Decreto nº 81.052 de 19/12/1977 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER A GARANTIA DA UNIÃO A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER CONTRATADA PELA EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S.A. - PORTOBRAS.

19/12/1977 - ###DEC-081052-0-000-19-12-1977@@@. DECRETO Nº 81.052, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operação de ...

Decreto nº 71.084 de 12/09/1972 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTERIO DA FAZENDA A CONTRATAR OPERAÇÃO EXTERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/1972 - ###DEC-071084-0-000-12-09-1972@@@. DECRETO Nº 71.084, DE 12 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Ministério da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências. ...

Decreto nº 63.906 de 26/12/1968 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER A GARANTIA DA UNIÃO A OPERAÇÃO EXTERNA A SER CONTRATADA PELA CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/1968 - ###DEC-063906-0-000-26-12-1968@@@. decreto nº 63.906, de 26 de dezembro de 1968. Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operação externa a ...

Decreto nº 68.305 de 01/03/1971 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 8 DO DECRETO 67.052, DE 13 DE AGOSTO DE 1970.

01/03/1971 - ###DEC-068305-0-000-01-03-1971@@@. DECRETO Nº 68.305, DE 1º DE MARÇO DE 1971. Altera o artigo 8º do Decreto nº 67.052, de 13 de agosto de 1970. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 73.248 de 04/12/1973 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER A GARANTIA DA UNIÃO A EMPRESTIMO EXTERNO QUE ESPECIFICA.

04/12/1973 - ###DEC-073248-0-000-04-12-1973@@@. DECRETO Nº 73.248 - DE 4 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a empréstimo externo que especifica. ...

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