Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.770 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 50.193 de 28/01/1961 (Publicação Original)

CRIA UM QUARENTENARIO DESTINADO A DISCIPLINAR E ASSISTIR AS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE ANIMAIS QUE FOREM OBJETO DE TRANSAÇÕES ENTRE O BRASIL E DEMAIS PAISES QUE DELAS PARTICIPAREM.

28/01/1961 - ###DEC-050193-0-000-28-01-1961@@@. DECRETO Nº 50.193, DE 28 DE JANEIRO DE 1961. Cria um quarentenário destinado a disciplinar e assistir as exportações e importações ...

Decreto nº 87.899 de 07/12/1982 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.330.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

07/12/1982 - ###DEC-087899-0-000-07-12-1982@@@. Decreto nº 87.899, de 07 de dezembro de 1982. Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito ...

Decreto nº 90.761 de 27/12/1984 (Publicação Original)

INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, A QUE SE REFERE A LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/1984 - ###DEC-090761-0-000-27-12-1984@@@. Decreto nº 90.761, de 27 de dezembro de 1984. Inclui categoria funcional no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere ...

Decreto nº 29.270 de 17/02/1951 (Publicação Original)

DECLARA CONTRIBUINTES DO IPASE OS EMPREGADOS DOS SERVIÇOS ARTICULADOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM OS GOVERNOS ESTADUAIS.

17/02/1951 - ###DEC-029270-0-000-17-02-1951@@@. DECRETO Nº 29.270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1951. Declara contribuintes do IPASE os empregados dos serviços articulados do Ministério ...

Decreto nº 75.367 de 13/02/1975 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO 51.633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE APROVOU, EM CARATER DEFINITIVO, O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/02/1975 - ###DEC-075367-0-000-13-02-1975@@@. DECRETO Nº 75.367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Retifica o Decreto nº 51.633, de 19 de dezembro de 1962, que aprovou, em caráter ...

Decreto nº 3.110 de 28/09/1938 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTO CARGO EXCEDENTE.

28/09/1938 - ###DEC-003110-0-000-28-09-1938@@@. DECRETO N. 3.110 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1938. Declara extinto cargo excedente. O Presidente da República resolve declarar extinto ...

Decreto nº 47.765 de 08/02/1960 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

08/02/1960 - ###DEC-047765-0-000-08-02-1960@@@. DECRETO N. 47.765 - DE 8 DE FEVEREIRO DE 1960. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura. ...

Decreto nº 37.800 de 23/08/1955 (Publicação Original)

TRANSFERE A JURISDIÇÃO DA DIVISÃO DO FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE IPANEMA, SITUADA EM ARAÇOIABA DA SERRA. ESTADO DE SÃO PAULO.

23/08/1955 - ###DEC-037800-0-000-23-08-1955@@@. DECRETO Nº 37.800, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Transfere à jurisdição da Divisão do Fomento da Produção Vegetal do Ministério ...

Decreto nº 86.504 de 27/10/1981 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 5.305.889.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

27/10/1981 - ###DEC-086504-0-000-27-10-1981@@@. Decreto nº 86.504, de 27 de outubro de 1981. Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades o crédito suplementar no ...

Decreto nº 93.334 de 03/10/1986 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DE SERVIDOR NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/10/1986 - ###DEC-093334-0-000-03-10-1986@@@. DECRETO Nº 93.334, DE 3 DE OUTUBRO DE 1986. Dispõe sobre a reintegração e inclusão de servidor no Quadro Permanente do Ministério ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11