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Decreto nº 76.811 de 16/12/1975 (Publicação Original)

INCLUI NA CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA APROVADA PELO DECRETO 70.154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1972, A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNICAS FINANCEIRAS (COCITEF).

16/12/1975 - ###DEC-076811-0-000-16-12-1975@@@. DECRETO Nº 76.811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva aprovada pelo Decreto ...

Decreto nº 45.671 de 31/03/1959 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 38.033.056,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

31/03/1959 - ###DEC-045671-0-000-31-03-1959@@@. Decreto nº 45.671, de 31 de março de 1959. Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$38.033.056,60, para o fim que específica. ...

Decreto nº 21.795 de 02/09/1946 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

02/09/1946 - ###DEC-021795-0-000-02-09-1946@@@. DECRETO Nº 21.795, DE 2 DE Setembro DE 1946. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...

Decreto nº 29.931 de 28/08/1951 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

28/08/1951 - ###DEC-029931-0-000-28-08-1951@@@. decreto nº 29.931, de 28 de agÔsto de 1951. Suprime cargos extintos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 75.002 de 29/11/1974 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 280.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

29/11/1974 - ###DEC-075002-0-000-29-11-1974@@@. DECRETO Nº 75.002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias ...

Decreto nº 21.826 de 14/09/1932 (Publicação Original)

SUPRIME, NA ALFANDEGA DA BAÍA, UM LUGAR DE SERVENTE DAS EXTINTAS CAPATAZIAS.

14/09/1932 - ###DEC-021826-0-000-14-09-1932@@@. DECRETO N. 21.826 - DE 14 DE SETEMBRO 1932. Suprime, na Alfândega da Baía, um lugar de servente das extintas capatazias. O Chefe ...

Decreto nº 41.428 de 25/04/1957 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

25/04/1957 - ###DEC-041428-0-000-25-04-1957@@@. DECRETO Nº 41.428, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 36.388 de 27/10/1954 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

27/10/1954 - ###DEC-036388-0-000-27-10-1954@@@. DECRETO Nº 36.388, de 27 de outubro de 1954. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 8.831 de 20/02/1942 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

20/02/1942 - ###DEC-008831-0-000-20-02-1942@@@. DECRETO N. 8.831 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 1942. Suprime cargo extinto. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 31.921 de 13/12/1952 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 14.000.000,00, EM REFORÇO DA VERBA QUE ESPECIFICA.

13/12/1952 - ###DEC-031921-0-000-13-12-1952@@@. DECRETO Nº 31.921, de 13 de dezembro de 1952. Abre, pelo Ministério da Fazenda, o credito suplementar de Cr$ 14.000.000,00, em reforço de verba que especifica. ...

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