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Decreto nº 5.109 de 17/06/2004 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/2004 - ###DEC-005109-0-000-17-06-2004@@@. DECRETO Nº 5.109, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho ...

Decreto de 15/12/2003 (Publicação Original)

INSTITUI O FORUM GOVERNAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - FGPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/12/2003 - ###DEC-000000-0-000-15-12-2003@@@. DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. Institui o Fórum Governamental de Participação Social - FGPS e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 15/12/2003

Decreto nº 5.167 de 03/08/2004 (Publicação Original)

ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO 5.030, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE MEDIDA LEGISLATIVA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA ...

03/08/2004 - ###DEC-005167-0-000-03-08-2004@@@. DECRETO Nº 5.167 DE 3 DE AGOSTO DE 2004. Estende o prazo previsto no art. 3º do Decreto nº 5.030, de 31 de março de 2004, que ...

Decreto de 11/09/2003 (Publicação Original)

CRIA O COMITE INTERMINISTERIAL DA INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE LIXO.

11/09/2003 - ###DEC-000000-0-000-11-09-2003@@@. DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica. O PRESIDENTE DA ...

Ver também: Decreto de 11/09/2003

Decreto nº 7.501 de 24/06/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SUBPROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/06/2011 - ###DEC-007501-0-000-24-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.501, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma ...

Decreto nº 5.446 de 20/05/2005 (Publicação Original)

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

20/05/2005 - ###DEC-005446-0-000-20-05-2005@@@. DECRETO Nº 5.446, DE 20 DE MAIO DE 2005. Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o ...

Decreto nº 7.358 de 17/11/2010 (Publicação Original)

INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DO COMERCIO JUSTO E SOLIDARIO - SCJS, CRIA SUA COMISSÃO GESTORA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/11/2010 - ###DEC-007358-0-000-17-11-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/ legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%207.358-2010?OpenDocument>. ...

Decreto nº 9.404 de 11/06/2018 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com defi...

11/06/2018 - DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios ...

Decreto de 18/12/2003 (Publicação Original)

CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

18/12/2003 - ###DEC-000000-0-000-18-12-2003@@@. DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003. Convoca a 1a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O PRESIDENTE DA ...

Ver também: Decreto de 18/12/2003

Decreto nº 4.229 de 13/05/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/2002 - ###DEC-004229-0-000-13-05-2002@@@. DECRETO Nº 4.229, DE 13 DE MAIO DE 2002 - 1ª PARTE. Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído ...

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