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Decreto nº 88.437 de 28/06/1983 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 84.560, DE 14 DE MARÇO DE 1980, QUE REGULAMENTOU A LEI 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.

28/06/1983 - ###DEC-088437-0-000-28-06-1983@@@. Decreto nº 88.437, de 28 de junho de 1983. Dá nova redação ao § 3º do art. 2º do Decreto nº 84.560, de 14 de março de 1980, que regulamentou ...

Decreto nº 63.593 de 11/11/1968 (Publicação Original)

ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/11/1968 - ###DEC-063593-0-000-11-11-1968@@@. DECRETO Nº 63.593, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte ...

Decreto nº 60.990 de 12/07/1967 (Publicação Original)

PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO - LEI 15, DE 29 DE JULHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/07/1967 - ###DEC-060990-0-000-12-07-1967@@@. DECRETO Nº 60.990, DE 12 DE JULHO DE 1967. Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro ...

Decreto nº 71.247 de 13/10/1972 (Publicação Original)

PUBLICA OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/10/1972 - ###DEC-071247-0-000-13-10-1972@@@. DECRETO nº 71.247, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e ...

Decreto nº 83.265 de 12/03/1979 (Publicação Original)

FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A MARÇO DE 1979.

12/03/1979 - ###DEC-083265-0-000-12-03-1979@@@. Decreto nº 83.265, de 12 de março de 1979. Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maço de 1979. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 64.512 de 14/05/1969 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE AO PESSOAL EM EXERCICIO NA COMISSÃO EXECUTIVA DA PONTE RIO-NITEROI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/1969 - ###DEC-064512-0-000-14-05-1969@@@. DECRETO Nº 64.512, DE 14 DE MAIO DE 1669. Dispõe sôbre a concessão de gratificação pela representação de Gabinete ao pessoal ...

Decreto nº 81.029 de 15/12/1977 (Publicação Original)

FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A DEZEMBRO DE 1977.

15/12/1977 - ###DEC-081029-0-000-15-12-1977@@@. DECRETO Nº 81.029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1977. Fixa o fator de reajustamento salariais relativo a dezembro de 1977. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 81.661 de 16/05/1978 (Publicação Original)

FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A MAIO DE 1978.

16/05/1978 - ###DEC-081661-0-000-16-05-1978@@@. Decreto nº 81.661, de 16 de maio de 1978. Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1978. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 67.678 de 30/11/1970 (Publicação Original)

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/1970 - ###DEC-067678-0-000-30-11-1970@@@. decreto nº 67.678, de 30 de novembro de 1970. Concede reajustamento salarial aos servidores que indica, e dá outras providências. ...

Decreto nº 81.446 de 15/03/1978 (Publicação Original)

FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A MARÇO DE 1978.

15/03/1978 - ###DEC-081446-0-000-15-03-1978@@@. Decreto n° 81.446, de 15 de março de 1978. Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1978. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

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