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Decreto nº 8.081 de 23/08/2013 (Republicação Integral)

ALTERA O DECRETO 8.040, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR E O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO REGISTRO PROVISORIO DE MEDICO INTERCAMBISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/08/2013 - DECRETO Nº - 8.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (*). Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos ...

Decreto nº 60.251 de 21/02/1967 (Publicação Original)

MODIFICA O DECRETO 58.266, DE 27 DE ABRIL DE 1966, QUE INSTITUIU A QUARTA CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE.

21/02/1967 - ###DEC-060251-0-000-21-02-1967@@@. DECRETO Nº 60.251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967. Modifica o Decreto 58.266, de 27 de abril de 1966, que instituiu a IV Conferência Nacional de Saúde. ...

Decreto nº 7.562 de 15/09/2011 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA - CNRM E O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM RESIDENCIA MEDICA E DE PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.

15/09/2011 - ###DEC-007562-0-000-15-09-2011-REP-01@@@. DECRETO N°- 7.562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 (*). Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício ...

Decreto nº 91.874 de 04/11/1985 (Publicação Original)

TRANSFERE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE.

04/11/1985 - ###DEC-091874-0-000-04-11-1985@@@. Decreto nº 91.874, de 04 de novembro de 1985. Transfere a convocação da Vlll Conferência Nacional de Saúde. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 91.466 de 23/07/1985 (Publicação Original)

CONVOCA A VIII CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/07/1985 - ###DEC-091466-0-000-23-07-1985@@@. Decreto nº 91.466, de 23 de julho de 1985. Convoca a Vlll Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 77.176 de 13/02/1976 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES.

13/02/1976 - ###DEC-077176-0-000-13-02-1976@@@. DECRETO Nº 77.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Altera dispositivo do Decreto número 73.787, de 11 de março de 1974, que estabelece ...

Decreto nº 84.016 de 20/09/1979 (Publicação Original)

CONVOCA A VII CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/1979 - ###DEC-084016-0-000-20-09-1979@@@. Decreto nº 84.016, de 20 de setembro de 1979. Convoca a VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto de 26/09/1836 (Publicação Original)

ELEVA AS GRATIFICAÇÕES MARCADAS AO DIRETOR E INTÉRPRETES DA INSPEÇÃO DE SAUDE DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.

26/09/1836 - ###DEC-000000-0-000-26-09-1836@@@. DECRETO de 26 de Setembro de 1836. Eleva as gratificações marcadas ao Director e Interpretes da Inspecção de Saude do Porto do Rio de Janeiro. ...

Ver também: Decreto de 26/09/1836

Decreto nº 66.354 de 20/03/1970 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA PROPOR AS BASES DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS, RELATIVAMENTE A INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS A EDUCAÇÃO E SAUDE.

20/03/1970 - ###DEC-066354-0-000-20-03-1970@@@. DECRETO Nº 66.354 - DE 20 DE MARÇO DE 1970. Dispõe sôbre a constituição de Grupos de Trabalho para propor as bases de convênios ...

Decreto nº 1.841 de 21/03/1996 (Publicação Original)

ALTERA O PERIODO DE REALIZAçÃO DA X CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE.

21/03/1996 - ###DEC-001841-0-000-21-03-1996@@@. DECRETO Nº 1.841, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Altera o período de realização da X Conferência Nacional de Saúde. O PRESIDENTE ...

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