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Decreto nº 5.568 de 26/06/1905 (Publicação Original)

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO Á FORÇA POLICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

26/06/1905 - ###DEC-005568-0-000-26-06-1905@@@. DECRETO N. 5568 - DE 26 DE JUNHO DE 1905. Dá nova organização á Força Policial do Districto Federal. O Presidente da Republica ...

Decreto nº 6.609 de 22/10/2008 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.490, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 8-D E 8-E DA LEI 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI.

22/10/2008 - ###DEC-006609-0-000-22-10-2008@@@. DECRETO Nº 6.609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto n o 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 8 o ...

Decreto nº 181 de 18/06/1842 (Publicação Original)

MARCA A GRATIFICAÇÃO QUE DEVE VENCER O AMANUENSE DO CHEFE DE POLÍCIA DA PROVÍNCIA DE SERGIPE.

18/06/1842 - ###DEC-000181-0-000-18-06-1842@@@. DECRETO N. 181 - de 18 de Junho de 1842. Marca a gratificação que deve Vencer o Amanuense de Chefe de Policia da Provincia de Sergipe. ...

Decreto de 08/08/2016 (Publicação Original)

AMPLIA E SISTEMATIZA AS DETERMINAÇÕES PRESIDENCIAIS DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.

08/08/2016 - DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Amplia e sistematiza as determinações presidenciais de emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. ...

Ver também: Decreto de 08/08/2016

Decreto nº 8.806 de 12/07/2016 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO Nº 88.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200).

12/07/2016 - DECRETO Nº 8.806, DE 12 DE JULHO DE 2016. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). ...

Decreto nº 10.395 de 09/10/1889 (Publicação Original)

CRIA UMA GUARDA CÍVICA PARA AUXILIAR O POLICIAMENTO DA CAPITAL DO IMPÉRIO E DÁ-LHE REGULAMENTO.

09/10/1889 - ###DEC-010395-0-000-09-10-1889@@@. DECRETO N. 10.395 - DE 9 DE OUTUBRO DE 1889. Crêa uma Guarda Civica para auxiliar o policiamento da capital do Imperio e dá-lhe Regulamento. ...

Decreto de 04/02/1836 (Publicação Original)

MANDANDO ADIR AO CORPO DE MUNICIPAIS PERMANENTES DUZENTOS HOMENS COM A DENOMINAÇÃO DE - URBANOS - , PARA FAZEREM O SERVIÇO DE POLICIA DA CIDADE.

04/02/1836 - ###DEC-000000-0-000-04-02-1836@@@. DECRETO de 4 de Fevereiro de 1836. Mandando addir ao Corpo de Municipaes Permanentes duzentos homens com a denominação ...

Ver também: Decreto de 04/02/1836

Decreto nº 46.344 de 01/07/1959 (Publicação Original)

DA A DENOMINAÇÃO DE 'MARECHAL SOUZA AGUIAR' AO ESPADIM CRIADO PELO DECRETO 44.602, DE 29 DE SETEMBRO DE 1958.

01/07/1959 - ###DEC-046344-0-000-01-07-1959@@@. DECRETO Nº 46.344, DE 1º DE JULHO DE 1959. Dá a denominação de "Marechal Souza Aguiar" ao espadim criado pelo Decreto nº 44.602, de 29 de setembro de 1958. ...

Decreto nº 83.190 de 19/02/1979 (Publicação Original)

FIXA O VALOR DO SOLDO DO POSTO DE CORONEL PM DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA.

19/02/1979 - ###DEC-083190-0-000-19-02-1979@@@. Decreto nº 83.190, de 19 de fevereiro de 1979. Fixa o valor do soldo do posto de Coronel PM das Polícias Militares dos Territórios Federais ...

Decreto nº 33.073 de 17/06/1953 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 228 DO REGULAMENTO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL APROVADO PELO DECRETO 3.273 DE 1938.

17/06/1953 - ###DEC-033073-0-000-17-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.073, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Dá nova redação aos artigos 18 e 228 do Regulamento Geral da Polícia Militar do ...

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