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Decreto nº 14.504 de 30/11/1920 (Publicação Original)

APROVA AS ALTERAÇÕES FEITAS NOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS "ANGLO SUL AMERICANO", PELA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

30/11/1920 - ###DEC-014504-0-000-30-11-1920@@@. DECRETO N. 14.504 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 1920. Approva as alterações feitas nos estatutos da sociedade anonyma Companhia ...

Decreto nº 21.538 de 15/06/1932 (Publicação Original)

ISENTA OS CONTRATOS DE SEGURO MARÍTIMO DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 5.372 B, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1927, E 18.399, DE 24 DE SETEMBRO DE 1928.

15/06/1932 - ###DEC-021538-0-000-15-06-1932@@@. DECRETO N. 21.538 - DE 15 DE JUNHO DE 1932 (*). Isenta os contratos de seguro marítimo da obrigatoriedade do registo a que se referem os decretos ns. ...

Decreto nº 54.037 de 21/07/1964 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 52.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 1963.

21/07/1964 - ###DEC-054037-0-000-21-07-1964@@@. DECRETO Nº 54.037, DE 21 DE JULHO DE 1964. Revoga o Decreto nº 52.430, de 2 de setembro de 1963. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 22.054 de 14/11/1946 (Publicação Original)

CONCEDE A PREFERENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS.

14/11/1946 - ###DEC-022054-0-000-14-11-1946@@@. DECRETO Nº 22.054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1946. Concede á Preferencial Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova seus estatutos. ...

Decreto nº 45.942 de 29/04/1959 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO IPASE.

29/04/1959 - ###DEC-045942-0-000-29-04-1959@@@. DECRETO Nº 45.942, DE 29 DE abril DE 1959. Dispõe sôbre a organização do Departamento de Seguros Privados e Capitalização do IPASE. ...

Decreto nº 838 de 20/05/1936 (Publicação Original)

CONCEDE Á SOCIEDADE COOPERATIVA DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO, DO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE PADARIAS E CONFEITARIAS DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.

20/05/1936 - ###DEC-000838-0-000-20-05-1936@@@. DECRETO N. 838 - DE 20 DE MAIO DE 1936. Concede á Sociedade Cooperativa de Seguros contra Aceidentes do Trabalho, do Syndicato ...

Decreto nº 21.958 de 15/10/1946 (Publicação Original)

APROVA AUMENTO DE CAPITAL E ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA A PATRIARCA, CIA DE SEGUROS GERAIS.

15/10/1946 - ###DEC-021958-0-000-15-10-1946@@@. DECRETO Nº 21.985, DE 15 DE OUTUBRO DE 1946. Aprova o aumento de capital e alteração dos estatutos da "A Patriarca", Companhia de Seguros Gerais. ...

Decreto nº 22.992 de 23/04/1947 (Publicação Original)

APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA CIA SUL BRASIL DE SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS.

23/04/1947 - ###DEC-022992-0-000-23-04-1947@@@. DECRETO Nº 22.992, DE 23 DE ABRIL DE 1947. Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marítimos. ...

Decreto nº 7.552 de 17/07/1941 (Publicação Original)

APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COOPERATIVA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES CIVIS DO RIO DE JANEIRO PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE COTISTAS REALIZADA A 23 DE DEZEMBRO DE 1940.

17/07/1941 - ###DEC-007552-0-000-17-07-1941@@@. DECRETO N. 7.552 - DE 17 DE JULHO DE 1941. Aprova a alteração introduzida nos estatutos da Cooperativa de Seguros de Acidentes ...

Decreto nº 17.102 de 28/10/1925 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS "ALLIANÇA DE MINAS GERAIS" PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA E APROVA SEUS ESTATUTOS.

28/10/1925 - ###DEC-017102-0-000-28-10-1925@@@. DECRETO N. 17.102 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1925. Concede autorização á Companhia Nacional de Seguros „Alliança de Minas Geraes ...

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