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Decreto nº 1.058 de 25/08/1936 (Publicação Original)

AUTORIZA ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES NA PAUTA E NO REGULAMENTO GERAL DOS TRANSPORTES, APROVADO PELO DECRETO 10.204, DE 30 ABRIL DE 1913.

25/08/1936 - ###DEC-001058-0-000-25-08-1936@@@. DECRETO N. 1.058 - DE 25 DE AGOSTO DE 1936. Autoriza accrescimos e alterações na pauta e no Regulamento Geral dos Transportes ...

Decreto nº 20.445 de 25/09/1931 (Publicação Original)

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1931 O PRAZO DE OCUPAÇÃO DA REDE DE VIAÇÃO PARANÁ-SANTA CATARINA.

25/09/1931 - ###DEC-020445-0-000-25-09-1931@@@. DECRETO N. 20.445 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1931. Prorroga até 31 De dezembro de 1931 o prazo de ocupação da rêde de viação Paraná-Santa Catarina. ...

Decreto nº 50.486 de 25/04/1961 (Publicação Original)

REGULAMENTA O ARTIGO 31 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.

25/04/1961 - ###DEC-050486-0-000-25-04-1961@@@. DECRETO Nº 50.486, DE 25 DE ABRIL DE 1961. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 5.412 de 06/04/2005 (Publicação Original)

REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 246, DE 6 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR FERROVIARIO E O TERMINO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 10.233, DE 5 ...

06/04/2005 - ###DEC-005412-0-000-06-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.412 DE 6 DE ABRIL DE 2005. Regulamenta a Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre a reestruturação ...

Decreto nº 8.071 de 07/05/1881 (Publicação Original)

AMPLIA POR MAIS QUINZE ANOS O PRAZO DO PRIVILÉGIO CONCEDIDO A COMPANHIA IMPERIAL DE NAVEGAÇÃO A VAPOR E ESTRADA DE FERRO DE PETRÓPOLIS.

07/05/1881 - ###DEC-008071-0-000-07-05-1881@@@. DECRETO N. 8071 - DE 7 DE MAIO DE 1881. Amplia por mais quinze annos o prazo do privilegio concedido á Companhia Imperial de ...

Decreto nº 20.454 de 29/09/1931 (Publicação Original)

REGULA OS CONHECIMENTOS DE FRETE EMITIDOS NÃO À ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/1931 - ###DEC-020454-0-000-29-09-1931@@@. DECRETO N. 20.454 - DE 29 DE SETEMBRO DE 1931. Regula os conhecimentos de frete emitidos não á ordem e dá outras providencias. ...

Decreto nº 5.621 de 16/12/2005 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/12/2005 - ###DEC-005621-0-000-16-12-2005@@@. DECRETO Nº 5.621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano ...

Decreto nº 11 de 07/03/1891 (Publicação Original)

AUTORIZA O ENGENHEIRO JOAQUIM RODRIGUES DE MORAES JARDIM A TRANSFERIR À COMPANHIA VIAÇÃO FÉRREA E FLUVIAL DO TOCANTINS E ARAGUAIA A CONCESSÃO FEITA AO MESMO ENGENHEIRO POR DECRETO NÚMERO 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 1890.

07/03/1891 - ###DEC-000011-0-000-07-03-1891@@@. DECRETO N. 11 - DE 7 DE MARÇO DE 1891. Autoriza o engenheiro Joaquim Rodrigues de Moraes Jardim a transferir á Companhia Viação ...

Decreto nº 96.603 de 29/08/1988 (Retificação)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 94.385, DE 28 DE MAIO DE 1987.

29/08/1988 - Decreto nº 96.603, de 29 de Agosto de 1988. Altera a redação do art. 4º do Decreto n. 94385, de 28 de maio de 1987. RETIFICAÇÃO. Na página 16594, segunda coluna, nas assinaturas ...

Decreto nº 4.577 de 17/01/2003 (Publicação Original)

ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, APROVADA PELO DECRETO 4.129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002.

17/01/2003 - ###DEC-004577-0-000-17-01-2003@@@. DECRETO N. 4.577 – DE 17 DE JANEIRO DE 2003. Altera a Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes ...

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