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Resultados da Busca

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Legislação

Decreto nº 1.100 de 29/10/1892 (Publicação Original)

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DO RIO NOVO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

29/10/1892 - ###DEC-001100-0-000-29-10-1892@@@. DECRETO N. 1100 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1892. Reorganiza a Guarda Nacional da comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes. ...

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Decreto do Poder Legislativo nº 45 de 07/06/1892 (Publicação Original)

DECLARA QUE A APOSENTADORIA CONCEDIDA A BERNADINO JOSÉ BORGES, NO LUGAR DE ADMINISTRADOR DA RECEBEDORIA DA CAPITAL FEDERAL, É COM TODOS OS VENCIMENTOS.

07/06/1892 - ###DEC-000045-0-000-07-06-1892@@@. DECRETO N. 45 - DE 7 DE JUNHO DE 1892. Declara que a aposentadoria concedida a Bernardino José Borges, no logar de administrador ...

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Decreto do Poder Legislativo nº 113 de 21/10/1892 (Publicação Original)

MANDA COMPUTAR INTEGRALMENTE NAS APOSENTADORIAS JA CONCEDIDAS, OU QUE O FOREM, AOS JUIZES FEDERAIS, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ANTERIORMENTE AOS CARGOS DE MAGISTRATURA OU SEMELHANTE.

21/10/1892 - ###DEC-000113-0-000-21-10-1892@@@. DECRETO N. 113 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1892. Manda computar integralmente nas aposentadorias já concedidas, ou que o forem ...

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Decreto nº 834 de 30/05/1892 (Publicação Original)

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE MACEIÓ À EXTINTA COLONIA LEOPOLDINA, NO ESTADO DE ALAGOAS, COM UM RAMAL PARA PORCO CALVO.

30/05/1892 - ###DEC-000834-0-000-30-05-1892@@@. DECRETO N. 834 - DE 30 DE MAIO DE 1892. Autorisa a transferencia do contracto para construcção, uso e goso de uma estrada de ferro ...

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Decreto nº 1.112 de 01/11/1892 (Publicação Original)

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MONTE-SANTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

01/11/1892 - ###DEC-001112-0-000-01-11-1892@@@. DECRETO N. 1112 - DE 1 DE NOVEMBRO DE 1892. Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca, de Monte-Santo, no Estado de Minas Geraes. ...

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Decreto nº 767 de 18/03/1892 (Publicação Original)

ABRE O CRÉDITO DE 6:780$ PARA CUSTEIO DA FAZENDA DA BOA VISTA DURANTE O EXERCÍCIO DE 1892.

18/03/1892 - ###DEC-000767-0-000-18-03-1892@@@. DECRETO N. 767 - De 18 DE MARço De 1892. Abre o credito de 6:780$000 para custeio da fazenda da Boa Vista durante o exercicio de 1892. ...

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Decreto nº 711 de 23/01/1892 (Publicação Original)

DECLARA DESLIGADA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A INSPETORIA DE HIGIENE DO ESTADO DA BAHIA.

23/01/1892 - ###DEC-000711-0-000-23-01-1892@@@. DECRETO N. 711 - DE 23 DE JANEIRO DE 1892. Declara desligada da administração federal a Inspectoria de hygiene do Estado da Bahia. ...

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Decreto nº 1.031 de 01/09/1892 (Publicação Original)

CRIA UM REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, NO ESTADO DE S. PAULO.

01/09/1892 - ###DEC-001031-0-000-01-09-1892@@@. DECRETO N. 1031 - DE 1 DE SETEMBRO DE 1892. Crea um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca do Espirito Santo do Pinhal, no Estado de S. Paulo. ...

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Decreto nº 933 de 09/07/1892 (Publicação Original)

CRIA MAIS UM REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE POUSO ALTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

09/07/1892 - ###DEC-000933-0-000-09-07-1892@@@. DECRETO N. 933 - DE 9 DE JULHO DE 1892. Crea mais um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Pouso Alto, no Estado de Minas Geraes. ...

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Decreto nº 990 de 12/08/1892 (Publicação Original)

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA CAPITAL DE S. PAULO.

12/08/1892 - ###DEC-000990-0-000-12-08-1892@@@. DECRETO N. 990 - DE 12 DE AGOSTO DE 1892. Reorganiza a Guarda Nacional da Capital de S. Paulo. O Vice-Presidente da Republica ...

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