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15/12/2015 - O Programa Ciência sem Fronteiras deve ser transformado em política de Estado, segundo a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A recomendação foi aprovada nesta terça-feira ...
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11/12/2015 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião na terça-feira (15) para apresentação de relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre políticas públicas voltadas à formação ...
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07/12/2015 - Estratégias para o investimento privado em ciência, tecnologia e inovação serão discutidas em seminário internacional nestas terça-feira (8) e quarta-feira (9) no Congresso Nacional. Por iniciativa conjunta das comissões ...
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27/11/2015 - O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo federal que tem o objetivo de massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia. Para ...
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24/11/2015 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei ( PLS 129/2015) que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de telecomunicações ...
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17/11/2015 - Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista em substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) a dois projetos ...
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16/11/2015 - A venda de telefones celulares com bloqueio para uso de chips de outras operadoras pode ser proibida na legislação. O senador José Medeiros (PPS-MT) quer incluir a proibição na lei que trata dos serviços de ...
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10/11/2015 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o debate ocorrido nesta terça-feira (10) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado sobre a necessidade de incentivo à pesquisa clínica, conforme determina o Projeto de Lei ...
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10/11/2015 - Os debatedores que participaram da audiência pública desta terça-feira (10), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, destacaram a importância do projeto ( PLS 200/2015 ) para regulamentar as pesquisas ...
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09/11/2015 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina, na quarta-feira (11), projeto destinado a assegurar o mesmo tratamento tarifário para voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas ...