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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.460 resultados.

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Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas — Senado Notícias

15/08/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018 ...

Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União — Senado Notícias

09/11/2018 - A Medida Provisória 852/2018 , que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será tema de audiência pública nesta terça-feira (13). O texto também extingue o Fundo Contingente ...

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Ângela Portela pede corte de impostos para reduzir preços dos combustíveis — Senado Notícias

23/05/2018 - No terceiro dia do movimento dos caminhoneiros contra a política de reajuste de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou em Plenário que seja a população a pagar ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Fátima Bezerra divulga carta de governadores contra a MP do Saneamento — Senado Notícias

13/11/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu nesta terça-feira (13) em Plenário uma carta assinada por governadores contrários à Medida Provisória 844 de 2018 , que altera a Lei de Saneamento Básico. A chamada MP do ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Lindbergh defende memória de Marielle e manifesta indignação contra 'fake news' — Senado ...

20/03/2018 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou nesta terça-feira (20) em Plenário contra o que chamou de "assassinato simbólico", por meio da difamação, da vereadora Marielle Franco, executada a tiros junto com seu ...

Gleisi Hoffmann critica intervenção federal no Rio de Janeiro — Senado Notícias

16/02/2018 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) condenou nesta sexta-feira (16) a decisão do presidente da República de colocar sob intervenção federal a segurança pública do Rio de Janeiro. A senadora atribuiu parte dos problemas ...

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