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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

CCJ pode votar limites à criação de cargos em comissão — Senado Notícias

26/10/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015 , que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública, está na agenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne ...

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Mediação e conciliação voltam a ser defendidas em sabatina na CCJ — Senado Notícias

16/09/2015 - O uso de meios alternativos de solução de conflitos no Poder Judiciário — como a mediação e a conciliação — voltou a ser defendido, nesta quarta-feira (16), em nova sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Estelionato contra idoso pode ter pena dobrada — Senado Notícias

21/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso. A proposta ...

Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo — Senado Notícias

29/11/2017 - Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017 , do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado ...

Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos — Senado ...

23/11/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer mudar a Constituição para garantir que autores de crimes hediondos cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem direito a progressão. O parlamentar informou nesta quinta ...

CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência — Senado ...

25/10/2017 - Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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