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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.460 resultados.

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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Comissão de Direitos Humanos vai discutir regularização de condomínios no DF — Senado ...

09/11/2016 - Por iniciativa do senador Hélio José (PMDB-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir a regularização de condomínios no Distrito Federal. O parlamentar ...

CDH debaterá efeitos da Reforma da Previdência para os policiais — Senado Notícias

04/04/2017 - Os impactos da Reforma da Previdência entre policiais militares, civis, federais e rodoviários serão tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Dia Mundial do Orgulho Autista é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

15/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18), às 9h, uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista. Criada em 2005 e comemorada anualmente em ...

Paim quer ampliar negociações para aprovar o Estatuto do Motorista — Senado Notícias

25/04/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) quer construir um grande acordo para aprovação do Estatuto do Motorista. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em 2008 e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Reforma trabalhista e da Previdência centralizaram debates da CDH em 2017 — Senado Notícias

27/12/2017 - A reforma trabalhista e da Previdência centralizaram os debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2017. A Comissão realizou ao longo do ano 76 audiências públicas, sendo que 17 delas ...

Organização da educação para indígenas vai à votação na CE — Senado Notícias

29/09/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (3) o projeto ( PLS 737/2015) , do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Luta das pessoas com deficiência por vida independente pode ganhar data nacional — Senado ...

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 82/2018 , que institui 14 de dezembro como o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente ...

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