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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 67 resultados.

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CDH debaterá efeitos da Reforma da Previdência para os policiais — Senado Notícias

04/04/2017 - Os impactos da Reforma da Previdência entre policiais militares, civis, federais e rodoviários serão tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira ...

Plenário rejeita análise, pela CDH, de mudanças na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

29/06/2016 - O Plenário do Senado, por 37 votos contrários e 15 favoráveis, rejeitou nesta quarta-feira (29) requerimento para que o PLC 7/2016 — que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) regulamentando os procedimentos ...

Desaparecimento de crianças é tema de semana de mobilização — Senado Notícias

30/03/2017 - Termina nesta sexta (31) a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei Federal 12.393/2011 . Do dia 25 até 31 de março, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência ...

CDH debate democracia e direitos humanos com foco na segurança pública — Senado Notícias

02/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o tema democracia e direitos humanos com foco na segurança pública ...

Segurança pública será debatida por policiais e educadores na CDH — Senado Notícias

16/03/2018 - Representantes de policiais, educadores e conselheiros da criança e do adolescente participarão de debate sobre a segurança pública no Brasil, na terça-feira (20), promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Propostas ligadas à segurança pública foram o destaque da semana no Senado — Senado ...

02/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Estupros são decorrência de misoginia e machismo, dizem palestrantes — Senado Notícias

13/06/2016 - Só haverá redução dos casos de estupro no país quando diminuir a objetificação sexual das mulheres, a ideia de que elas estão ao dispor do homem — dentro da chamada “cultura de estupro”. E isso não depende apenas ...

Inclusão da pessoa com deficiência e aumento da pena por morte de policial entram na pauta ...

05/06/2015 - Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o projeto que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes.

CDH aprova reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — Senado Notícias

14/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ...

CDH debate acessibilidade com representantes do serviço público — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta nesta terça-feira (5) uma audiência pública sobre acessibilidade, com a participação de representantes dos servidores públicos. A audiência ...

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