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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 47 resultados.

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Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

Paim defende direitos de funcionários terceirizados do Senado — Senado Notícias

09/04/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário nesta terça-feira (9) documento em defesa dos direitos dos funcionários terceirizados do Senado. Ele informou que o documento é fruto de uma deliberação da Comissão ...

Governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência pública na CDH — Senado ...

11/04/2019 - Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Na CDH, índios pedem manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena — Senado Notícias

29/03/2019 - Uma comitiva de lideranças dos povos Kayapó e Panará, dos estados do Pará e Mato Grosso, comandada pelo cacique Raoni, foi recebida nesta sexta-feira (29) pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e ...

CDH aprova marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes — Senado Notícias

12/12/2018 - A criação do Marco Regulatório Nacional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes foi aprovada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta ( PLS 439/2018 ...

Projeto do programa Jovem Senador cria portal de transparência para o SUS — Senado Notícias

10/09/2018 - Surgido por iniciativa de um grupo de estudantes do programa Jovem Senador 2017, o PLS 180/2018 cria o Portal da Transparência da Saúde, que terá âmbito nacional e conterá dados sobre o fluxo de atendimento no âmbito ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

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