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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 105 resultados.

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Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Plenário rejeita análise, pela CDH, de mudanças na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

29/06/2016 - O Plenário do Senado, por 37 votos contrários e 15 favoráveis, rejeitou nesta quarta-feira (29) requerimento para que o PLC 7/2016 — que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) regulamentando os procedimentos ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

CDH debate democracia e direitos humanos com foco na segurança pública — Senado Notícias

02/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o tema democracia e direitos humanos com foco na segurança pública ...

Debatedores denunciam na CDH avanço da criminalização dos movimentos sociais — Senado ...

25/05/2017 - Representantes de grupos sociais denunciaram nesta quinta feira (25), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que um acirrado processo de criminalização dos movimentos ...

CDH discutirá a privatização do setor elétrico — Senado Notícias

28/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promoverá nova audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (28).

Comissão pede que Ministério da Saúde inclua Spinraza no protocolo do SUS — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um voto de censura ao Ministério da Saúde por ainda não ter incluído o medicamento Spinraza no protocolo do SUS. O Spinraza é hoje a única opção ...

Em debate na CDH, indígenas e pequenos agricultores protestam contra Projeto Matopiba ...

08/11/2016 - Convidados para audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (8), representantes de comunidades indígenas e de organizações de pequenos agricultores ...

CDH debate 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos — Senado Notícias

07/12/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), às 9h, audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Comissão de Direitos Humanos debaterá assédio moral e sexual às mulheres — Senado Notícias

07/03/2018 - O assédio moral e sexual cometido contra as mulheres será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido, da senadora Regina Sousa (PT-PI ...

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