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Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Selo que reconhece ações contra excesso de burocracia poderá ser instituído no país — Senado ...

14/11/2016 - Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto ( PLS 383/2016 ) do senador José Agripino (DEM-RN) cria a marca que ...

Incentivos da Lei Rouanet poderão beneficiar instituições públicas de ensino superior — Senado ...

01/03/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alteração na Lei Rouanet para incluir projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da aplicação dos recursos dos fundos ...

CE decide se doações a universidades podem ser para projetos específicos — Senado Notícias

18/09/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em decisão terminativa, na terça-feira (22), projeto de lei do Senado ( PLS 403/2014 ) que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ...

Criação do Estatuto do Cigano está em análise na Comissão de Educação — Senado Notícias

01/02/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar proposta ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Cigano. O texto trata de diversos aspectos da vida desse segmento da população ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Organização da educação para indígenas vai à votação na CE — Senado Notícias

29/09/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (3) o projeto ( PLS 737/2015) , do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Luta das pessoas com deficiência por vida independente pode ganhar data nacional — Senado ...

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 82/2018 , que institui 14 de dezembro como o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente ...

CRA, CDR e CE também definem presidentes — Senado Notícias

04/03/2015 - Mais três comissões permanentes do Senado definiram, nesta quarta-feira (4), seus presidentes para o biênio 2015-2016. Com isso, seis comissões confirmaram formalmente os nomes anunciados na semana passada, após ...

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