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26/01/2022 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019 , que inclui 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e na área de atuação ...
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14/12/2021 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou as indicações do senador Marcio Bittar (PSL-AC) para execução de 41 emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, que somam R$ 98,1 milhões. Dessas emendas, ...
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27/05/2021 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei proveniente da Câmara ( PLC 148/2017 – Complementar) que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência ...
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18/05/2021 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória que permite a renegociação extraordinária de dívidas em empréstimos contraídos com recursos dos fundos constitucionais regionais. A MP 1.016/2020 ...
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13/05/2021 - Com 72 votos favoráveis e 1 contrário, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto de lei de conversão que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas junto aos fundos ...
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16/10/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Vitória, no Espírito Santo. A matéria ...
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02/10/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (2), em turno suplementar, o projeto que obriga as construções brasileiras a estimularem o uso racional de energia ( PLS 284/2018 ). Depois de ...
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04/06/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que modifica a distribuição dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). Segundo o PL 1418/2019 , da senadora ...
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23/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), projeto que visa combater o passivo de obras de saneamento básico inacabadas no país ( ...
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17/05/2019 - Política nacional antidrogas.