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Intervalo personalizado
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18/09/2019 - A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data a ser definida.
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17/06/2019 - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, na semana passada, um projeto ( PDL 395/2019 ) para sustar os efeitos do decreto que exonerou os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ...
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07/08/2018 - Veto a ideias legislativas que sejam ilícitas, injuriosas ou difamatórias, maculem cláusulas pétreas ou que já tenham sido analisadas em sugestões anteriores. A decisão faz parte da atualização das regras para a admissão ...
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02/03/2018 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.
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13/07/2017 - Nesta quinta-feira, 13 de julho, a 44ª Pauta Feminina, audiência pública mensal da Procuradoria Especial da Mulher no Senado e parceiros, valorizou a voz e a imagem das mulheres negras, em debate mediado pela deputada ...
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13/06/2017 - Nesta terça-feira (13), a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com a diretora-geral, Ilana Trombka, para convidar o Senado ...
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10/05/2017 - A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), destacou nesta quarta-feira (10) alguns pontos da Base Nacional Comum Curricular, que está em elaboração pelo governo federal. Segundo ela, a participação da sociedade tem feito diferença ...
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28/03/2017 - A última semana do mês de novembro será transformada na Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. É o que estabelece a Lei 13.421/2017 , sancionada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (27) e ...
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07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2016 estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos ...
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29/11/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (29), com voto de urgência para o Plenário, o projeto do deputado Chico Lopes (PC do B-CE) que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra ...