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16/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se concentrou neste primeiro semestre de 2019 em temas como obras inacabadas de creches e pré-escolas, reforma do ...
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14/06/2019 - Novas regras para medidas provisórias.
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09/05/2019 - Apontado como o mais importante programa de infraestrutura educacional, o Proinfância precisa ser revisto, defendeu nesta quinta-feira (9), o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle ...
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26/04/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.
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23/10/2018 - A proibição do apelo ao consumo em escolas da educação básica está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) . O Projeto de Lei da Câmara (PLC) ...
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01/06/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.
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17/05/2017 - O Código de Defesa do Consumidor poderá receber em breve dispositivos de combate à discriminação de gênero. A proposta ( PLS 332/2015 ) passou nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e segue ...