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Notícias
10/02/2020 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião agendada para quarta-feira (12), deverá votar em caráter terminativo projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regular a participação de ...
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31/01/2020 - A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os senadores devem avaliar uma pauta com 12 itens. Entre eles, um projeto de lei que ...
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31/01/2020 - A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os senadores devem avaliar uma pauta com 12 itens. Entre eles, um projeto de lei que ...
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22/11/2019 - Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina o projeto de lei ( PL 1.271/2019 ) ...
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07/11/2019 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos, conhecidos como e-sports, está longe de um consenso. Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de games temem que a atual redação ...
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01/04/2019 - Projetos sobre autismo devem entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) até o final de abril. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda ...
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06/12/2018 - A CPI dos Maus-Tratos encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (6), com a aprovação do relatório apresentado pelo senador José Medeiros (Pode-MT). O destaque foi a apresentação de 33 projetos de lei, que a partir ...
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19/11/2018 - Os estudantes classificados para o programa Jovem Senador 2018 chegaram a Brasília na manhã desta segunda-feira (19). Antes de receberem as boas-vindas, eles abriram a exposição das 27 redações vencedoras desta ...