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CMO aprova parecer preliminar do Orçamento com R$ 3,8 bilhões para campanhas em 2020 ...

04/12/2019 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (4) o parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), sobre a proposta orçamentária para 2020 ( PLN 22/2019 ). Ele acatou parcialmente ...

Congresso mantém veto à propaganda partidária em TV e rádio — Senado Notícias

03/12/2019 - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira ...

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça — Senado ...

02/12/2019 - A MP 905/2019 , que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao Executivo pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado ...

Styvenson Valentim critica derrubada de veto que limitava o fundo eleitoral — Senado Notícias

28/11/2019 - O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, nesta quinta-feira (28), em Plenário, a derrubada do veto presidencial VET 35/2019 , ao projeto da minirreforma eleitoral ( PL 5.029/2019 ), na sessão do Congresso Nacional ...

Após quebra de acordo, Congresso adia votação de vetos para a terça-feira — Senado Notícias

27/11/2019 - A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças ...

Por falta de quórum, sessão do Congresso é adiada para esta quarta — Senado Notícias

26/11/2019 - O Congresso Nacional deve analisar nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 10h, 11 vetos presidenciais. Cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.

Alteração partidária não afeta mandato majoritário, como o dos senadores — Senado Notícias

22/11/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o senador Flávio Bolsonaro anunciaram, nesta quinta-feira (21), a formação de uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil (APB). Assim que os dois políticos deixaram o PSL, já ...

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira — Senado Notícias

21/11/2019 - Os líderes dos partidos no Senado e na Câmara fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14h, 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta ...

Agenda de Desenvolvimento Social para redução da pobreza é apresentada por parlamentares ...

19/11/2019 - A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (19) a Agenda de Desenvolvimento Social, uma ação conjunta dos parlamentares para redução da pobreza e da desigualdade. A agenda é baseada em cinco pilares: garantia ...

Plenário terá sessão deliberativa nesta segunda-feira — Senado Notícias

08/11/2019 - O Plenário retoma nesta segunda-feira (11), às 17h, a sessão deliberativa que havia sido suspensa na última quarta (6). Por acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as lideranças partidárias, serão votados ...

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