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Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro — Senado Notícias

11/01/2018 - Cidadãos que contribuírem para os serviços de disque-denúncia poderão ganhar recompensa inclusive em dinheiro. É o que estabelece a Lei 13.608/2018 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) ...

Requião avalia eleições e lamenta falta de propostas para enfrentar reais problemas da sociedade ...

07/11/2018 - Em seu pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Roberto Requião (MDB-PR) lamentou que a campanha eleitoral deste ano tenha sido pobre, sem propostas fundamentais para enfrentar problemas que ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

Davi Alcolumbre anuncia entendimento com a Câmara sobre medidas provisórias — Senado ...

22/05/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (22) que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso de votar a proposta que altera o procedimento de votação de medidas provisórias ...

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes — Senado Notícias

11/10/2018 - Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação de trabalho infantil a prioridade no preenchimento de vagas de jovens aprendizes ...

Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime — Senado Notícias

27/03/2019 - Em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de ...

Daniella Ribeiro lamenta contingenciamento das verbas das universidades — Senado Notícias

08/05/2019 - A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) lamentou neta quarta-feira (8) o contingenciamento das verbas das universidades federais anunciado recentemente pelo governo federal. Segundo ela, serão R$2,2 bi, valor que ...

Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo, decide CAS — Senado ...

12/06/2019 - Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais. O incentivo está previsto em um projeto ( PL 578/2019 ) apresentado ...

CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes — Senado Notícias

17/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de ...

Produção de leite poderá ser isenta de IPI — Senado Notícias

15/02/2019 - Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que tramita na Comissão de ...

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