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CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão — Senado Notícias

13/02/2019 - Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que ...

Investimento em transporte poderá exigir comprovação de viabilidade econômica — Senado ...

07/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) votará na terça-feira (11), em caráter terminativo, o PLS 235/2014 , do ex-senador Alfredo Nascimento. A proposta vincula a aplicação dos investimentos federais em obras e serviços ...

Ampliação de investimentos em infraestrutura de transporte pode ser votada pela CI — Senado ...

01/06/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove reunião na terça-feira (5), às 9h, com 15 itens na pauta. Um dos projetos que pode ser aprovado é o PLS 11/2013 , que exige que o governo federal invista pelo menos ...

Comissão vai sabatinar na terça indicado ao cargo de diretor da ANTT — Senado Notícias

21/05/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (22) sabatina do engenheiro civil Weber Ciloni, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga ...

Comissão analisa projeto que facilita importação de produtos especiais para pesquisas — Senado ...

02/04/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa nesta terça-feira (3) proposta que visa simplificar a importação de substâncias sujeitas a controle especial de bens para pesquisa científica e tecnológica. O Projeto ...

Proposta aprovada na CAE garante convênios para segurança em grandes eventos — Senado ...

13/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes ...

Comissão vota separação da cobrança dos serviços de água e esgoto — Senado Notícias

08/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar o ...

Comissão vota instalação de energia solar em unidades do Minha Casa, Minha Vida — Senado ...

01/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (5) projeto que trata da instalação de painéis solares para a geração de energia elétrica nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha ...

Comissão vota projeto que racionaliza aplicação de recursos no transporte — Senado Notícias

06/10/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (10) projeto que vincula a aplicação de investimentos federais em obras e serviços de transportes à comprovação de sua viabilidade econômica ...

Dê sua opinião: propostas acabam com obrigatoriedade do imposto sindical — Senado Notícias

16/03/2017 - Todo trabalhador de carteira assinada, autônomos, profissionais liberais e também muitas categorias de servidores públicos têm, descontados do seu salário, uma vez por ano, o valor correspondente a um dia de trabalho. ...

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