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Projeto que institui ginástica laboral nos órgãos públicos é aprovado na CAS — Senado Notícias

04/12/2019 - Órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão oferecer atividades de ginástica laboral diária para servidores efetivos ou comissionados, empregados terceirizados e estagiários. É o que determina o Projeto de ...

Chico Rodrigues propõe criação de campo de refugiados para venezuelanos — Senado Notícias

04/12/2019 - O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reclamou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, da demora e da falta de sincronia das ações governamentais para resolver a crise que atinge Roraima em decorrência da migração de ...

Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares — Senado Notícias

04/12/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares ( PL 1.645/2019 ). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do ...

CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego — Senado Notícias

18/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na próxima quinta-feira (21), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019 , a nova Lei do Primeiro Emprego. A proposta, de autoria do ...

Dia da Consciência Negra terá sessão especial no Plenário do Senado — Senado Notícias

18/11/2019 - O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011 ) e homenagear a Fundação Cultural ...

Chico Rodrigues sugere criação de campo de refugiados venezuelanos em Roraima — Senado ...

18/11/2019 - O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou em Plenário nesta segunda-feira (18) que o aumento da imigração venezuelana tem gerado um clima de insegurança em Boa Vista. Para ele, é necessário que o governo ...

Aprovada MP que amplia saques do FGTS — Senado Notícias

12/11/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019 , que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo ...

Senado define agraciados com comendas Zilda Arns, Dorina Nowill e Dom Hélder — Senado ...

08/11/2019 - O Senado divulgou nesta sexta-feira (8) os nomes dos agraciados com as Comendas Zilda Arns, Dorina de Gouvêa Nowill e de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A Comenda Zilda Arns foi criada para agraciar pessoas ...

Mecias de Jesus defende MP sobre transferência de terras para Roraima — Senado Notícias

08/11/2019 - O senador Mecias de Jesus (Republicano-RR) defendeu nesta sexta-feira (8), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória 901/2019 , que altera a lei que transfere terras que pertencem à União aos estados de Roraima ...

Chico Rodrigues anuncia PEC para reduzir largura da faixa de fronteira — Senado Notícias

06/11/2019 - O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse nesta quarta-feira (6), em Plenário, que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para reduzir a largura da faixa de fronteira dos atuais 150 quilômetros para apenas ...

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