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Notícias
06/06/2018 - Rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Essa autorização consta de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça ...
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22/05/2018 - A polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda instância pela Justiça brasileira pode chegar ao fim com a aprovação do PLS 147/2018 , que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e ...
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23/01/2017 - Tevês e rádios comunitárias podem ser autorizadas a veicular propagandas pagas em suas programações. Tramitam no Senado dois projetos de leis permitindo às emissoras a venda de propagandas e publicidade comercial ...
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15/09/2015 - Foi aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 53/2014 , que autoriza o Poder Executivo a construir uma ...
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27/08/2015 - A área de florestas plantadas no Brasil está perto de 8 milhões de hectares e a transformação de eucalipto e pinus, principalmente, em papel, celulose, carvão vegetal e painéis de madeira gerou uma receita bruta de R$ 60 ...
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28/07/2015 - Foram destaques nos trabalhos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no primeiro semestre, audiências públicas com cinco ministros, para discussão das prioridades das pastas, e a aprovação de quatro indicações ...
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11/06/2015 - As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vão promover audiência pública conjunta para discutir a implantação do Cadastro Ambiental ...
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11/06/2015 - Três investigados pela Operação Zelotes da Polícia Federal serão conduzidos coercitivamente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
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14/05/2015 - A deficiência dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foi apontada por todos os senadores presentes à audiência pública desta quinta-feira (14) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles ...