Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 220 resultados.

Resultados da Busca

Certificação para produtos da agricultura familiar é aprovada na CRA — Senado Notícias

05/12/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito ...

Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado — Senado Notícias

05/12/2019 - Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são alguns dos pontos do chamado pacote anticrime, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nessa ...

Trabalhadora poderá ter intervalos para alimentar filho de até 6 meses de idade — Senado ...

04/12/2019 - Trabalhadoras terão direito a dois intervalos de meia hora, durante o expediente, para amamentar ou alimentar seus filhos até os 6 meses de idade. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/2018 , aprovado ...

Recém-nascido de baixa renda poderá ter conta-investimento — Senado Notícias

04/12/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.698/2019 , que institui o Programa Criança com Futuro. O texto prevê a abertura de uma conta-investimento em nome de cada ...

Senadores querem priorizar projeto da Casa sobre prisão em 2ª instância — Senado Notícias

27/11/2019 - Um grupo de senadores não concordou com a decisão de líderes de dar prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, que está na Câmara dos ...

Sancionada lei que institui política de apoio às mulheres marisqueiras — Senado Notícias

18/11/2019 - Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de novembro a Lei 13.902, de 2019 , que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A lei teve origem no Projeto de Lei ...

Projetos sobre prisão após segunda instância estão na pauta da CCJ — Senado Notícias

18/11/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta do colegiado a PEC 5/2019 , do senador ...

Sessão especial no dia 21 celebrará a canonização de Irmã Dulce — Senado Notícias

12/11/2019 - A canonização de Irmã Dulce pelo Papa Francisco, que ocorreu em 13 de outubro no Vaticano, será comemorada em uma sessão especial do Plenário no dia 21, às 10h. O requerimento foi feito pela senadora Kátia Abreu ...

Queda de Evo Morales na Bolívia repercute entre os senadores — Senado Notícias

11/11/2019 - A queda de Evo Morales após 13 anos como presidente da Bolívia, repercutiu entre os senadores brasileiros. Tal como ocorre no país vizinho e em outras partes do mundo, também entre os senadores há interpretações antagônicas ...

Comissão vota projeto que busca dar mais segurança a passageiros de ônibus — Senado Notícias

08/11/2019 - A Comissão de Infra-Estrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) o projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que concede a mulheres, idosos e pessoas com deficiência, o direito de desembarcarem fora dos pontos de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3