Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 113 resultados.

Resultados da Busca

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Comissão de Educação aprova projeto que incentiva concursos literários — Senado Notícias

26/03/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular a descoberta de novos autores. O texto ( PLC 95/2017 ) altera ...

Projeto aprimora Lei de Improbidade Administrativa — Senado Notícias

24/06/2019 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) modifica a Lei 8.429, de 1992 ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Davi diz que trabalho no Senado continuará pautado pelo entendimento — Senado Notícias

06/08/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (6), em Plenário, confiar no entendimento e no equilíbrio para que os embates na Casa sejam sempre de ideias. Ele garantiu que buscará sempre a ...

CAS vota regras para demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho' — Senado Notícias

13/05/2019 - Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação ...

É preciso unir leis e educação contra a violência em escolas, dizem debatedores — Senado ...

02/04/2019 - A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2). Autor do ...

Processo trabalhista pode ser promovido por qualquer interessado, diz CDH — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou proposta ( PLS 370/2017 ) que retoma a previsão de processos trabalhistas ser promovidos por qualquer interessado, pelo Ministério Público do ...

Flávio Arns se manifesta contra a municipalização da saúde indígena — Senado Notícias

26/03/2019 - O senador Flávio Arns (Rede-PR) cobrou diálogo do Ministério da Saúde com as comunidades indígenas do país em relação à proposta do governo de municipalizar a saúde indígena. Em pronunciamento em Plenário, nesta ...

Cidade paranaense de Guaíra será compensada pela construção de Itaipu — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina de Itaipu repassa aos entes federados ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11