Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
24/11/2023 - Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Lei 14.728 que concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional. A lei ...
Notícias
17/10/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que confere a Arapongas (PR) o título de Capital Moveleira Nacional. O PL 432/2019 , do ex-deputado federal Rubens Bueno, recebeu parecer ...
Notícias
16/08/2023 - Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16), o projeto que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa segue para sanção presidencial. O PL 6.573/2019 foi relatado ...
Notícias
21/06/2023 - Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.608 , que confere a Cerro Azul, no Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan. A lei decorre do Projeto de Lei (PL) 3.028/2022 , de iniciativa do deputado federal Toninho ...
Notícias
20/06/2023 - Com um minuto de silêncio, a Comissão de Educação (CE) abriu os trabalhos nesta terça-feira (20) com pesar pelos dois estudantes mortos em ataque de um ex-aluno em uma escola em Cambé (PR) nessa segunda-feira ...
Notícias
11/05/2023 - Foi publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023 , que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Paraná.
Notícias
24/04/2023 - Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/2023 , que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada — a planta é utilizada para ser fazer o ...
Notícias
10/04/2023 - O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13), às 11h, para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser comemorado em 25 de maio. O PL 5.638/2019 determina que, na ...
Notícias
23/03/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que confere à cidade de Cruz Machado (PR) o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada ( PL 1.818/2019 ). De autoria do deputado federal Toninho ...
Notícias
12/12/2022 - Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de compensação, caso entre em vigor o projeto de lei ( PL 2.631/2022 ) que ...