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23/11/2023 - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ). O texto visa restringir decisões ...
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14/06/2022 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve discutir em audiência pública a possibilidade de emendas de bancada estadual na modalidade de transferência especial. O requerimento foi aprovado pela comissão nesta ...
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08/12/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos furtados, roubados ou destruídos a pessoas que recebam até ...
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22/09/2021 - O Plenário do Senado tem sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (23), às 16h, com quatro matérias na pauta de votações. O primeiro item é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019 , que endurece ...
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07/07/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (7) que tem confiança nas decisões da CPI da Pandemia e não declarou a nulidade da prisão de Roberto Dias , ex-diretor do Departamento de Logística ...
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09/04/2021 - Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou a ...
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07/04/2021 - O Senado deve votar nesta quinta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A PEC 4/2021 , do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi batizada de PEC ...
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22/03/2021 - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que estabelece a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo poder público e cria o Sistema Brasileiro Participativo de Proteção Social (SBPPS ...
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16/10/2020 - Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram nesta sexta-feira (16), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, uma petição contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Os dois partidos pedem ...
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22/09/2020 - Durante a sabatina de três oficiais indicados ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (22), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), aproveitou para elogiar ...