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08/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022 , que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais ...
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08/03/2024 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ...
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08/03/2024 - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional ...
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07/03/2024 - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a atuação do Ministério Público Federal de Sergipe e do Ministério ...
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06/03/2024 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa ...
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05/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL) 1.874/2022 , que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para estimular o uso consciente dos recursos e priorizar ...
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05/03/2024 - Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa petroquímica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Maceió ...
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05/03/2024 - Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa petroquímica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Maceió ...
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01/03/2024 - A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (REQ 14/2024 ). Autor dos ...
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28/02/2024 - A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . A proposta foi retirada da pauta ...