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Notícias

22/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta (24), a partir das 9h, com nove itens na pauta de votação. Um deles é um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê a reavaliação periódica ...

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18/10/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota ...

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13/09/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição ( PEC) 38/2022 , que garante, nos dias de eleições ...

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22/05/2023 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023 , que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito ...

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02/05/2023 - A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a retirada do ensino domiciliar ...

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25/04/2023 - O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta de emprego, foi um dos questionamentos recorrentes dos senadores ...

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23/02/2023 - Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimou moradores e turistas do litoral norte de São Paulo no último fim de semana — em decorrência ...

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30/11/2022 - A pedido de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retirar da pauta de votações do Plenário do Senado desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 63/2013 ) que restabelece ...

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11/07/2022 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do fornecimento de água e esgoto antes de 90 dias de atraso. Relatado por ...

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27/06/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres. Ele pode ser chamado ...

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