Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.800 resultados.

Resultados da Busca

Comissão de Direitos Humanos vai discutir regularização de condomínios no DF — Senado ...

09/11/2016 - Por iniciativa do senador Hélio José (PMDB-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir a regularização de condomínios no Distrito Federal. O parlamentar ...

CDH debate desafios da comunicação pública no Brasil — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...

Ideia legislativa acaba com anuidade obrigatória de conselhos profissionais — Senado Notícias

03/10/2018 - Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa ( SUG 28 ) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal ...

Dia Mundial do Orgulho Autista é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

15/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18), às 9h, uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista. Criada em 2005 e comemorada anualmente em ...

Reforma trabalhista e da Previdência centralizaram debates da CDH em 2017 — Senado Notícias

27/12/2017 - A reforma trabalhista e da Previdência centralizaram os debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2017. A Comissão realizou ao longo do ano 76 audiências públicas, sendo que 17 delas ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

Luta das pessoas com deficiência por vida independente pode ganhar data nacional — Senado ...

23/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 82/2018 , que institui 14 de dezembro como o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente ...

CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência — Senado ...

25/10/2017 - Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Projeto autoriza saque do FGTS para prótese de dependentes — Senado Notícias

11/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei ( PL 1232/2019 ) que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo ...

Comissão de Direitos Humanos homenageia os 60 anos do Dieese — Senado Notícias

23/11/2015 - Os 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão ser comemorados em uma sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (24 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11